sessao nº 14

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 15ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2022.
Ao 30 (trigésimo) dia do mês de maio, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:30 horas, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária, do 
1° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales 
de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa,
Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira 
Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada dia 23 de maio de 2022 
às 17: 30 horas EXPEDIENTE: Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 046/2022, de autoria do 
Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas, solicitando que o pórtico da saída pra Caicó seja denominado Tibúrcio 
Bezerra. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 047/2022, de autoria do Vereador Clayton 
Mariano de Sá, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson 
Dantas, solicitando que Edite Medeiros seja denominada como autora do Hino de São José.Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 049/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, 
para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal Jackson Dantas
solicitando a implantação de placas indicativas de proibição de som, em frente as igrejas, escolas e 
hospitais. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 015/2022. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022.ORDEM DO DIA: Foi aprovado 
por unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, que 
concede Título de Cidadão São José – Seridoense a Djailson Gorgônio de Medeiros. Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que 
concede Título de Cidadão São José – Seridoense a Jenully Cristiano dos Santos. 
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão 
Estado do Rio Grande do Norte
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e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e
achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN,
30 de maio de 2022.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2022.
ABERTURA:
➢ DECLARO ABERTA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO 
DE 2022
➢ CHAMADA.
LEITURA DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
EXPEDIENTE:
o . INDICAÇÃO Nº 046/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o pórtico da saída pra Caicó seja denominado 
Tibúrcio Bezerra.
Sede Provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 30 de maio de 2022
CLAYTON MARIANO DE SÁ – MDB
o INDICAÇÃO Nº 047/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que Edite Medeiros seja denominada como autora 
do Hino de São José.
Sede Provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 30 de maio de 2022.
CLAYTON MARIANO DE SÁ - MDB
o INDICAÇÃO Nº 049/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal Jackson Dantas solicitando a implantação de placas indicativas 
de proibição de som, em frente as igrejas, escolas e hospitais.
Sede Provisória da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 30 de maio de 2022.
DANIEL ANDSON DA COSTA - MDB
• TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022.
• TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022.
ORDEM DO DIA
✓ APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO., JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JUSSIENE DANTAS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO 
JOSÉ – SERIDOENSE A DJAILSON GORGÔNIO DE MEDEIROS.
✓ APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO., JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL ANDSON DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO 
JOSÉ – SERIDOENSE A JENULLY CRISTIANO DOS SANTOS.
ENCERRAMENTO
ENCERRADA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.