sessao nº 8

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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São Jose do Seridó/RN
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 9ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2022.
Aos 18 (décimo oitavo) dia do mês de abril, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19 horas, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária, do 1° 
Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales de 
Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton 
Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira Dantas e
Jussiene Dantas Pereira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a 
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 11 de abril de 2022, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi lido o 
ofício nº 054/2022 – GAPRE, que encaminha mensagem nº 05/2022 e tramitado o Projeto de Lei 
Ordinária nº 06/2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento 
geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade a 
indicação nº 030/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a implantação de uma 
caixa D`agua no Bairro Liberdade. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, de autoria do Vereador Jussiene 
Dantas Pereira, que concede Título de Cidadão São José – Seridoense a Wellington Alves de Brito. Foi 
tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto de lei Ordinária 
nº 05/2022, que Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência no âmbito do 
Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por 
unanimidade em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas pereira, que 
concede título de cidadão São José – Seridoense a Wellington Alves de Brito. Foi aprovado por 
unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
sobre o Projeto de lei Ordinária nº 05/2022, que Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com 
Deficiência no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Foi aprovado 
por unanimidade em primeira discussão o Projeto de lei Ordinária nº 05/2022, que Institui a Carteira de 
Identificação das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá 
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outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a 
presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão.
São José do Seridó/RN, 18 de abril de 2022.