sessao nº 6

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 7ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2022.
Aos 04 (quarto) dia do mês de abril, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19 horas, no Sindicato 
dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó-RN, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 1° Período 
Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros 
Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano 
de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira Dantas, Jussiene 
Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida 
foi lida e aprovada a Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada dia 28 de março de 2022, às 19 horas. 
EXPEDIENTE: Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do Vereador 
Francisco Sales de Medeiros neto, que concede título de cidadão são josé seridoense a Elza de Araújo 
Dantas. Foi tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria do Vereador Francisco 
Sales de Medeiros neto, que concede título de cidadão são josé seridoense a Emmanuel Matheus de 
Araújo Dantas. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº020/2022, de autoria do Vereador João de 
Oliveira Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando a aquisição de uma ensiladeira estacionária com motor a diesel. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 021/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de 
Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que sejam disponibilizados tratores para realizar a silagem no município.
Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 022/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da 
Costa, para que seja encaminhado ofício ao Secretário de obras Kléber Costa, solicitando que seja 
realizado a limpeza das árvores e manutenção da parede do Açude Público. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 023/2022, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o 
município adquira uma cadeira de transporte do tipo bebê conforto, tendo em vista o transporte com 
mais segurança de crianças que nascem prematuras na capital do Estado. Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 024, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja 
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja
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realizado a continuação do calçamento da Rua Severino Hipólito. Foi aprovado por unanimidade a 
indicação nº 025/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja 
encaminhado ofício a Senhora Secretária de educação Juliana Andréa, solicitando que seja implantado 
nas escolas municipais a execução pelos alunos do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município, pelo 
menos uma vez por semana. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 026, de autoria do Vereador 
Jussiene Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Agricultura 
Mariozan Medeiros dos Anjos, solicitando que em parceria com outras secretarias e população sejam 
plantadas Hortas comunitárias nas praças e em terrenos pertencentes ao município. Foi tramitado o 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 
004/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que concede título de cidadão São 
José – Seridoense a Francisco de Assis Dantas Júnior. Foi tramitado o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2022, de autoria do 
Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Declara de utilidade pública a Associação de 
Amparo a Pessoa Idosa – API -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras
providências. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do 
Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que concede título de cidadão São José – Seridoense a 
Francisco de Assis Dantas Júnior. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2022, de 
autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto que “declara de utilidade pública a Associação 
de Amparo a Pessoa Idosa – API -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras 
providências. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de lei Ordinária nº 
003/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto que “declara de utilidade pública 
a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e 
dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a 
presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2022.
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2022.
ABERTURA:
➢ ABERTA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022
➢ CHAMADA.
LEITURA DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
EXPEDIENTE:
▪ TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE CONCEDE TÍTULO 
DE CIDADÃO SÃO JOSÉ SERIDOENSE A ELZA DE ARAÚJO DANTAS.
▪ TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE CONCEDE TÍTULO 
DE CIDADÃO SÃO JOSÉ SERIDOENSE A EMMANUEL MATHEUS DE ARAÚJO 
DANTAS
o INDICAÇÃO Nº 020/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a aquisição de uma ensiladeira
estacionária com motor a diesel.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
JOÃO DE OLIVAIRA DANTAS – PP
o INDICAÇÃO Nº 021/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando que sejam 
disponibilizados tratores para realizar a silagem no município.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – MDB
o INDICAÇÃO Nº 022/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário 
de obras Kléber Costa, solicitando que seja realizado a limpeza das árvores e manutenção da parede do 
Açude Público.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
DANIEL ANDSON DA COSTA – MDB
o INDICAÇÃO Nº 023/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o município adquira uma 
cadeira de transporte do tipo bebê conforto, tendo em vista o transporte com mais segurança de crianças 
que nascem prematuras na capital do Estado.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – MDB
o INDICAÇÃO Nº 024/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja realizado a continuação do calçamento da 
Rua Severino Hipólito.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
CLAYTON MARIANO DE SÁ
o INDICAÇÃO Nº 025/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Senhora 
Secretária de educação Juliana Andréa, solicitando que seja implantado nas escolas municipais a 
execução pelos alunos do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município, pelo menos uma vez por 
semana.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – MDB
o INDICAÇÃO Nº 026/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor 
Secretário de Agricultura Mariozan Medeiros dos Anjos, solicitando que em parceria com outras 
secretarias e população sejam plantadas Hortas comunitárias nas praças e em terrenos pertencentes ao 
município.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2022.
JUSSIENE DANTAS PEREIRA - MDB
• TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO SÃO JOSÉ – SERIDOENSE A FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JÚNIOR
▪ TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE “Declara de utilidade pública 
a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API -, no âmbito do Município de São José do 
Seridó/RN, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
o APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO SÃO JOSÉ – SERIDOENSE A FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JÚNIOR
➢ EM DISCUSSÃO!
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ!
APROVADO.
o APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA –
API -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
o APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA 
– API -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
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