norma nº 2/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DE 05 DE ABRIL DE
2022.
 
“Concede título de Cidadão Honorário de São José
 do Seridó-RN e dá outras providências”.
 Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco
Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica
Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da
Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2022.
 A CÂMARA DECRETA:
 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão
Honorário São José – Seridoense a Ilustríssima Senhora
DÉBORA DE SOUSA DANTAS, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de São José do Seridó.
 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do
Seridó-RN, 05 de abril de 2022.
VER. _________________________________________________
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE
Publicado por: FRANCISCO SALES MEDEIROS NETO
Código Identificador: 22611373
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/04/2022.
EDIÇÃO 1375. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br