sessao nº 4

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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São Jose do Seridó/RN
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 5ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2022.
Aos 21 (vigésimo primeiro) dia do mês de março, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19
horas, na Sala João Raimundo Pereira da Câmara de Vereadores de São José do Seridó-RN, 
realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o
Senhor Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel 
Andson da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, 
Arthur David Costa Pereira, João de Oliveira Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de 
Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 3ª
Sessão Ordinária realizada dia 14 de março de 2022, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi aprovado por 
unanimidade a indicação nº 009/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que 
seja finalizado o calçamento do estacionamento da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida
Dantas. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 010/2022, de autoria do Vereador Daniel 
Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao Secretário de obras Kléber Costa, solicitando 
que seja realizado serviço paliativo nas estradas vicinais do município. Tais como roço, aterro de 
lamaçais e voçoroca. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 011/2022, de autoria do 
Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o município disponibilize um veículo para os 
pacientes que frequentam a APAE na cidade de Caicó. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 
012/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja estudado a 
possibilidade de celebrar convênios e estabelecer parcerias com instituições de ensino públicas e 
privadas que ofertam Programas de Residências ou Cursos de Medicina, especialmente a UFRN, 
visando a atuação do Estagiário ou Médico residente ( em caráter de estágio), no âmbito do 
Município de São José do Seridó/RN. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 013/2022, de 
autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que através do Ministério do 
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Desenvolvimento regional, seja solicitado um veículo tipo ônibus que será usado para fins sociais.
Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 014/2022, de autoria do Vereador Jussiene Dantas 
Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson 
Dantas, solicitando a construção de fossas secas em toda comunidade rural do município. Foi 
tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, que concede Título de 
Cidadão São José – Seridoense a Aldo Lúcio Barros de Azevedo. Foi tramitado o Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 
002/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que concede Título de Cidadão São José 
– Seridoense a Débora de Sousa Dantas. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do Francisco Sales 
de Medeiros Neto, que concede Título de Cidadão São José – Seridoense a Francisco das Chagas 
Araújo. Foi tramitado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final sobre o Projeto 
de Lei Ordinária nº002/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros neto, que
regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do 
Seridó/RN, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única 
discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, que concede Título de 
Cidadão São José – Seridoense a Aldo Lúcio Barros de Azevedo. Foi aprovado por unanimidade em 
única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, que concede 
Título de Cidadão São José – Seridoense a Débora de Sousa Dantas. Foi aprovado por unanimidade 
em única discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que 
concede Título de Cidadão São José – Seridoense a Francisco das Chagas Araújo. Foi aprovado por 
unanimidade em primeira discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão
o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, 
Estado do Rio Grande do Norte
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que regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São 
José do Seridó/RN, e dá outras providências.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão 
e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e
achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 
21 de março de 2022.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2022.
ABERTURA:
➢ ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022
➢ CHAMADA.
LEITURA DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
EXPEDIENTE:
o INDICAÇÃO Nº 009/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja finalizado o calçamento
do estacionamento da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de março de 2022.
JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS – PP
o INDICAÇÃO Nº 010/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário 
de obras Kléber Costa, solicitando que seja realizado serviço paliativo nas estradas vicinais do município.
Tais como roço, aterro de lamaçais e voçoroca.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de março de 2022.
DANIEL ANDSON DA COSTA – MDB
o INDICAÇÃO Nº 011/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o município disponibilize um 
veículo para os pacientes que frequentam a APAE na cidade de Caicó.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de março de 2022.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – MDB
o INDICAÇÃO Nº 012/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando que seja 
estudado a possibilidade de celebrar convênios e estabelecer parcerias com instituições de ensino públicas 
e privadas que ofertam Programas de Residências ou Cursos de Medicina, especialmente a UFRN, 
visando a atuação do Estagiário ou Médico residente (em caráter de estágio), no âmbito do Município de 
São José do Seridó/RN.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de março de 2022.
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - MDB
o INDICAÇÃO Nº 013/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando que através 
do Ministério do Desenvolvimento regional, seja solicitado um veículo tipo ônibus que será usado para 
fins sociais.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de março de 2022.
JUSSIENE DANTAS PEREIRA - MDB
o INDICAÇÃO Nº 014/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando a 
construção de fossas secas em toda comunidade rural do município. 
▪ TRAMITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO º 001/2022, 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS, QUE CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOSÉ – SERIDOENSE A ALDO LÚCIO BARROS DE 
AZEVEDO.
▪ TRAMITAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETTO LEGISLATIVO Nº 002/2022, 
DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL ANDSON DA COSTA, QUE CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOSÉ SERIDOENSE A DÉBORA DE SOUSA DANTAS.
▪ TRAMITAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETTO LEGISLATIVO Nº 003/2022, 
DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOSÉ SERIDOENSE A FRANCISCO DAS 
CHAGAS ARAÚJO.
▪ TRAMITAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE 
Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de 
São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
• APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO 
JOSÉ – SERIDOENSE A ALDO LÚCIO BARROS DE AZEVEDO.
• APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL ANDSON DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO 
JOSÉ – SERIDOENSE A DÉBORA DE SOUSA DANTAS.
• APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO SÃO JOSÉ – SERIDOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO.
• APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE 
“REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS 
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
• APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE 
“REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS 
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
ENCERRAMENTO
ENCERRADA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.