| materia |
5/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.°3.317, de 7 de dezembro de 2020. |
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7/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita a tramitação, em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021. |
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9 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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21/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 08.04.2021 a 07.05.2021. |
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8 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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7 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
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19/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 24 de março de 2021, para finalizar as identidades emitidas nesta Casa Legislativa junto ao ITEP. |
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20/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 24 de março de 2021, para finalizar as identidades emitidas nesta Casa Legislativa junto ao ITEP. |
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4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita a tramitação, em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2021. |
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6 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos pesados no Sítio Umbuzeiro, mais precisamente próximo a entrada de acesso cerâmica. Solicito também a construção de um ponto de parada com cobertura tendo em vista o grande número de pessoas que ali esperam conduções. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma lombada na comunidade Caatinga Grande. mais precisamente próximo ao supermercado do senhor Cabocha. |
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30/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma medição na potência da energia da comunidade Badaruco. |
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2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-03-04 |
Parecer da CLJRF |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-03-04 |
Parecer da CES |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
Tornar sem efeito a Portaria n° 017/2021 |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 04 de março de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e ao DER/RN. |
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2/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó — CISS — AMS, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita a tramitação, em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um reparo no Jerimum localizado próximo ao bar de Neném, tendo em vista que o mesmo é utilizado como ponto de parada. |
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15/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja implantado câmeras de segurança nos dois pórticos da cidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita uma emenda para aquisição de um veículo adaptado para locomoção de pacientes com deficiências físicas. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a construção de mais duas bueiras de água pluvial na avenida Miguel Cirilo RN-288. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja feito um reforço de pedras e concreto durante todo o percurso da passagem molhada do Sítio Cajazeiras, mais precisamente na propriedade do senhor Zé de Pedro Louro. |
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19/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma parceria com 0 Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para construção do acostamento as margens dos pórticos da cidade. Solicito também implantação de sinalização vertical e horizontal. |
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20/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja feito a terraplanagem em frente a capela de Nossa Senhora de Fatima até chegar ao asfalto. Solicito também que junto a terraplanagem seja feito a pavimentação a paralelepípedo. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a doação de um terreno para construção de uma nova Câmara de Vereadores para o município. |
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22/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a regularização do bairro Nova Bonita. |
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23/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma lagoa de captação para receber os esgotos da Rua 13 de Maio e do Bairro Liberdade. |
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24/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita substituição da viatura da Policia Militar do Município de São José do Seridó/RN por uma de maior porte. |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita o retorno da hora do trabalhador. |
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2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Vereador FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 26 de fevereiro de 2021, para participar da eleição de Presidente da FECAM RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE). |
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15/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para um treinamento de reciclagem de identificadores de Registro Geral (RG) junto ao ITEP em parceria com a FECAM RN. |
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16/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para um treinamento de reciclagem de identificadores de Registro Geral (RG) junto ao ITEP em parceria com a FECAM RN. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita uma revisão nos pontos da cidade que necessitam de iluminação de emergência a Rua Manoel Sabino Pereira, nas imediações da Associação de Aguas e Comunicações, na Rua Calisto Gaudêncio e na travessa Elias Vieira chegando na Rua Sebastião Lazaro (última rua em direção a antiga faixa). |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito um mutirão de tratores para adiantar o corte de terras beneficiando assim todos os agricultores do município. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito o registro de todas as estradas vicinais do município. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei . Complementar Municipal n.º 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal n.º 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito duas lombadas na Rua Joaquim Cirilo. |
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5/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito através da secretaria de agricultura a distribuição de sementes, milho, feijão e sorgo para os agricultores do Município de São José do Seridó, tendo em vista a necessidade dos agricultores devido o inicio do período chuvoso. |
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6/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma lombada na Caatinga Grande, mais precisamente próximo a residência do senhor Negrinho de Félix. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja reativado o programa de Prótese Dentaria no Município de São José do Seridó/RN. |
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8/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma adutora para os criadores de animais do entorno do açude, fazendo a encanação do açude para a caixa de abastecimento. |
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