sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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São Jose do Seridó/RN
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 7ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2021.
Ao 15 (Décimo quinto) dia do mês de março, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19 horas, na 
Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 5ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2021. Compareceram a Sessão o Senhor 
Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da 
Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, João de Oliveira 
Dantas, Arthur David Costa Pereira, Leodônio Medeiros Dantas e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 4ª Sessão Ordinária, 
realizada dia 08 de março de 2021, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi lido o Ofício nº 063/2021 que 
encaminha a mensagem nº 004/2021 e tramitado o Projeto de Lei Ordinária nº 003, que “Regula o 
processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.”
Foi aprovada por unanimidade a indicação nº 041, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, 
para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas
solicitando que o município faça o reparo do calçamento da cidade. Foi aprovada por unanimidade a 
indicação nº 042, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que o nome do novo 
açude da Prefeitura seja denominado Severina Filomena de Jesus. Foi aprovada por unanimidade a 
indicação nº 043, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que sejam tomadas providências 
sobre a encosta localizada próximo ao Conjunto João Amaro, no Bairro Nova Bonita, uma vez que, 
quando chove, causa muitos transtornos à população, colocando em risco a saúde dos munícipes, em 
virtude da lama e das pedras que são movidas em direção as residências. Foi aprovada por unanimidade 
a indicação nº 044, de autoria do Vereador Arthur David Costa Pereira, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a implantação de uma 
placa de sinalização no cruzamento do mercado público. Foi aprovada por unanimidade a indicação nº 
045 de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a retirada de quatro pés de 
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ninho, sendo dois localizados em frente a unidade mista de saúde e dois localizados em frente à Escola 
Jesuíno Azevedo, com base no código de arborização. Foi aprovada por unanimidade a indicação nº 
046, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a ampliação da parede do açude 
novo do município, de forma que comporte um maior nível de água. Foi aprovada por unanimidade a 
indicação nº 047, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja revitalizada a 
praça da Rua 13 de maio, com a construção de um parque infantil juntamente com uma academia da 
saúde. Foi aprovada por unanimidade a indicação nº 048, de autoria do Vereador Jussiene Dantas 
Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson 
Dantas, solicitando que seja feito uma reforma no posto do Sítio Viração, mais precisamente próximo a 
residência do senhor Birro. Foi aprovada por Unanimidade a indicação nº 049, de autoria do Vereador 
Jussiene Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja contratado um Médico Pediatra para atender a 
população do município. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão o 
Parecer nº 001/2021, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que exara parecer sobre o 
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 e sobre a emenda substitutiva proposta pelo Ver. Joseni 
Santos de Medeiros. Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o Parecer nº 002/2021, da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que exara parecer sobre o Projeto de Resolução nº 
002/2021, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. Foi 
aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o Parecer nº 001/2021, da Comissão de Educação e 
Saúde que exara parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 e sobre a emenda 
substitutiva proposta pelo Ver. Joseni Santos de Medeiros. Foi aprovado por unanimidade, em segunda 
discussão, o Parecer nº 002/2021, da Comissão de Educação e Saúde que exara parecer sobre o Projeto 
de Resolução nº 002/2021, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do 
Seridó/RN. Foi aprovado unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 
003/2021, que altera o art. 31 da Lei Complementar n.º 074/2018. Foi reprovada, por unanimidade, em 
segunda discussão a emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do 
Ver. Joseni Santos de Medeiros. Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão o Projeto de 
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Resolução nº 002/2021, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do 
Seridó/RN. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente 
Ata que será lida e assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 
15 de março de 2021.