sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 5ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021.
Ao 01 (primeiro) dia do mês de março, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19 horas, na Sala 
João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 3ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2021. Compareceram a Sessão o Senhor 
Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson 
da Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, João de 
Oliveira Dantas, Arthur David Costa Pereira, Leodônio Medeiros Dantas e Joseni Santos de 
Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 2ª 
Sessão Ordinária, realizada dia 22 de fevereiro de 2021, às 18 horas. EXPEDIENTE: Foi feito a 
leitura do ofício nº 050/2021 – GAPRE, a qual envia a mensagem nº 003/2021 e o Projeto de Lei nº 
02/2021. Foi tramitado o Projeto de Lei nº 02/2021, oriundo do Poder Executivo Municipal que 
“Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CISS – AMS, e dá outras providências”. Foi 
tramitado Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do Vereador Joseni 
Santos de Medeiros. Foi tramitado o Projeto de Resolução nº 002/2021 que “Cria a Escola do 
Legislativo, da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.”. Foi 
aprovado por unanimidade o Requerimento nº 005/2021, de autoria a Mesa Diretora para que o 
Projeto de Lei n.º 002/2021, oriundo do Poder Executivo Municipal seja colocado em votação em 
Regime de Urgência e dispensados os pareceres das Comissões Permanentes. Foi aprovado por 
unanimidade a INDICAÇÃO nº 014/2021, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para 
que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, 
solicitando que seja realizado um reparo no jerimum localizado próximo ao bar de Neném, tendo 
em vista que o mesmo é utilizado como ponto de parada. Foi aprovado por unanimidade a 
INDICAÇÃO nº 015/2021, de autoria dos Vereadores João de Oliveira Dantas e Arthur David 
Costa Pereira, para que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando implantação de câmeras de segurança nos dois pórticos da cidade. Foi 
aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO nº 016/2021, de autoria do Vereador Leodônio
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Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal 
Walter Alves, solicitando uma Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo adaptado para 
locomoção de pacientes com deficiências físicas. Foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO nº
017/2021, de autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao 
Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a construção de mais duas bueiras de 
água pluvial na Avenida Miguel Cirilo RN 288. Foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO nº
018/2021, de autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito um reforço de 
pedras e concreto durante todo o percurso da passagem molhada do Sítio Cajazeiras, mais 
precisamente na propriedade do senhor Zé de Pedro Louro. Foi aprovado por unanimidade a 
INDICAÇÃO nº 019/2021, de autoria do Vereador Jussiene Dantas Pereira, para que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que 
seja feito uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para construção do 
acostamento as margens dos pórticos da cidade. e também implantação de sinalização vertical e 
horizontal. Foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO nº 020/3021, de autoria do Vereador 
Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito a terraplanagem em frente a capela de 
Nossa Senhora de Fátima até chegar ao asfalto e também que junto a terraplanagem seja feito a 
pavimentação a paralelepípedo. Foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO nº 021/2021, de 
autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício Ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a doação de um terreno para 
construção de uma nova Câmara de Vereadores para o município. Foi aprovado por unanimidade a 
INDICAÇÃO nº 022/2021, de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a 
regularização do Bairro Nova Bonita. Foi aprovado por unanimidade a INDICAÇÃO nº 023/2021, 
de autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma lagoa de 
captação para receber os esgotos da Rua 13 de Maio e do Bairro Liberdade. Foi aprovado por 
unanimidade a INDICAÇÃO nº 024, de autoria dos Vereadores, Francisco Sales de Medeiros Neto, 
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Jussiene Dantas Pereira, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson da 
Costa, Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual Nelter Queiroz, solicitando a substituição da viatura da Polícia Militar do 
Município de São José do Seridó/RN por uma de maior porte. Foi aprovado por unanimidade a 
indicação nº025/2021, de autoria do Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando o retorno da hora 
do trabalhador. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de 
Lei nº 002/2021. O Senhor Presidente passou a palavra a Senhora Secretária de Saúde Nara Regina
de Medeiros Martins, que expôs o Plano para operacionalização da vacinação contra Covid-19 no 
Município de São José do Seridó/RN. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas Costa, Primeiro 
Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores 
presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 01 de março de 2021.