sessao nº 4

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 6ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2021.
Ao 08 (oitavo) dia do mês de março, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19 horas, na Sala João 
Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 4ª 
Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2021. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente 
Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José 
Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, João de Oliveira Dantas, Arthur 
David Costa Pereira, Leodônio Medeiros Dantas e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 01
de março de 2021, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 026, de 
autoria do Vereador Daniel Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito municipal Jackson Dantas solicitando a construção de um novo cemitério para o 
município, tendo em vista que o atual encontra-se praticamente lotado e as licenças ambientais 
demoram um grande período. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 028/2021, de autoria do 
Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas solicitando a implantação de placas de sinalização de entrada e saída de 
veículos pesados no Sítio Umbuzeiro, mais precisamente próximo a entrada de acesso cerâmica. 
Solicitou também a construção de um ponto de parada com cobertura tendo em vista o grande número 
de pessoas que ali esperam conduções. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 029/2021, de 
autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma lombada na comunidade 
Caatinga Grande, mais precisamente próximo ao supermercado do senhor Cabocha. Foi aprovado por 
unanimidade a Indicação nº 030/2021, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, para que seja 
encaminhado ofício a COSERN, solicitando que seja realizada uma medição na potência da energia da 
comunidade Badaruco. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 031/2021, de autoria do Vereador 
Joseni Santos de Medeiros, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas, solicitando que o município faça a adesão do consórcio Frente Nacional 
dos Prefeitos para compra de vacina, para suprir a necessidade do município mediante o caos que a 
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pandemia vem causando na saúde e na economia. Solicito também que o Senhor Prefeito se reúna com 
os prefeitos da Associação de prefeitos do Seridó para encontrar o melhor caminho para aquisição das 
vacinas. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 032/2021, de autoria do Vereador Francisco 
Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feita a contratação de um engenheiro de tráfego para 
elaboração de estudo sobre a qualidade da mobilidade urbana do município, no intuito de melhorar a 
segurança e a mobilidade dos munícipes. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 033/2021, de 
autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício Ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito o reparo da 
lombada localizada na Rua Antônio Alves pretinho, mais precisamente próximo as facções da senhora 
Joelma Medeiros. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 034, de autoria do Vereador Jussiene 
Dantas Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma parceria remunerada com a veterinária Débora Luise, 
para que a mesma dê assistência como castração, vacinas entre outros, aos animais de rua e de pessoas 
carentes do município. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 035/2021, de autoria do Vereador 
Arthur David Costa Pereira, para que seja encaminhado ofício Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas, solicitando a manutenção da iluminação dos postes próximos ao pórtico 
sentido Caicó. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 036/2021, de autoria do Vereador Arthur 
David Costa Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando a implantação de sinalização horizontal na Rua Cícero Dantas, mais 
precisamente em frente ao posto de saúde. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 037/2021, de 
autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando a construção de uma praça com uma academia 
da saúde na comunidade Caatinga Grande. Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 038/2021, de 
autoria do Vereador José Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando o prolongamento do calçamento da Rua Manoel 
Theodoro juntamente com iluminação pública até chegar a Rua do Açude público Marcelino Belizário. 
Foi aprovado por unanimidade a Indicação nº 039/2021, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros 
Dantas , para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson 
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Dantas, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, denominando com o nome 
Augusto Inácio de Góes (Augusto Paraguai) a Vila Principal e Francisco Avelino dos Santos (Chico 
Pitão) a Vila 2 do Assentamento Seridó em nosso Município. Foi aprovado por unanimidade a 
Indicação nº 040/2021, de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito um 
melhoramento na iluminação da vila da comunidade Caatinga Grande implantando refletores nos 
canteiros. Foi tramitado o Parecer nº 001/2021, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que 
exara parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que altera o art. 31 da Lei 
Complementar n.º 074/2018, e sobre a emenda substitutiva proposta pelo Ver. Joseni Santos de 
Medeiros. Foi tramitado o Parecer nº 002/2021, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que 
exara parecer sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021, que Cria a Escola do Legislativo, da Câmara 
Municipal de São José do Seridó/RN. Foi tramitado o Parecer nº 001/2021, da Comissão de Educação e 
Saúde que exara parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 e sobre a emenda 
substitutiva proposta pelo Ver. Joseni Santos de Medeiros. Foi tramitado o Parecer nº 002/2021, da 
comissão de Educação e Saúde que exara parecer sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021, que Cria a 
Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. ORDEM DO DIA: Foi 
aprovado, com 05 (cinco) votos a favor (Vereadores: José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, 
Jussiene Dantas Pereira, Leodonio Medeiros Dantas e Daniel Andson da Costa) e 03 (três) votos contra 
(Vereadores: Josení Santos de Medeiros, João de Oliveira Dantas e Arthur David Costa Pereira), o 
Parecer nº 001/2021, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que exara parecer sobre o 
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 e sobre a emenda substitutiva proposta pelo Ver. Joseni 
Santos de Medeiros. Foi aprovado por unanimidade o Parecer nº 002/2021, da Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final que exara parecer sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021, que Cria a Escola 
do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. Foi aprovado, com 05 (cinco) votos a 
favor (Vereadores: José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, 
Leodonio Medeiros Dantas e Daniel Andson da Costa) e 03 (três) votos contra (Vereadores: Josení 
Santos de Medeiros, João de Oliveira Dantas, Arthur David Costa Pereira), o Parecer nº 001/2021, da 
Comissão de Educação e Saúde que exara parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 e 
sobre a emenda substitutiva proposta pelo Ver. Joseni Santos de Medeiros. Foi aprovado por 
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unanimidade o Parecer nº 002/2021, da Comissão de Educação e Saúde que exara parecer sobre o 
Projeto de Resolução nº 002/2021, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José 
do Seridó/RN. Foi aprovado por maioria absoluta o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que
altera o art. 31 da Lei Complementar n.º 074/2018. Foi reprovada, por maioria absoluta, a emenda 
substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do Ver. Joseni Santos de 
Medeiros. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 002/2021, que Cria a Escola do 
Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. ENCERRAMENTO: Nada mais 
havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos 
Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que será lida e assinada por todos os 
Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 08 de março de 2021.