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materia nº 9/2021

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-10-18
EmentaConcede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
native_id514

Autoria

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É 
Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO 
Edificio Josué Gomes de Medeiros 
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro 
CNPJ N° 10.873.032/0001-55 
C E P: 59.378-000 - FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 
São Jose do Seridó/RN 
E-mail: camarasjs@hotmail.com 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. 
“Concede titulo de Cidaddo Honordrio de São José 
do Serido-RN e dá outras providéncias”. 
Fago saber que a Camara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA 
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO-RN, no uso de suas atribuides legais e de acordo com o 
inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgénica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Camara, 
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2021. 
A CAMARA DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidaddo Honordrio Sdojoseense ao Ilustrissimo Senhor 
REGINALDO FELIPE DA SILVA, pelos relevantes servigos prestados ao Municipio de São José do Seridé. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagdo. 
Art. 3° - Revogam-se as disposi¢des em contrério. 
Sala Jodo Raimundo Pereira da Camara Municipal de São José do Serid6-RN, 18 de outubro de 2021. 
VER ÚAomlalo Sab d. L ddnes sS FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO PRESIDENTE 
APROVADO (A) 
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Na ”D_-_ Sessão MMM A Realizada 

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