sessao nº 15

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 17ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2021.
Ao 24 (vigésimo quarto) dia do mês de maio, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19 horas, na 
Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou￾se a 15ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2021. Compareceram a Sessão o Senhor 
Presidente Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da 
Costa, José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, João de Oliveira 
Dantas, Arthur David Costa Pereira, Leodônio Medeiros Dantas e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 14ª Sessão Ordinária, 
realizada dia 10 de maio de 2021, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi lido o Voto de Pesar nº 05/2021 
pelo falecimento da Senhora Maria da Graças dos Santos, ocorrido no dia 20 de maio de 2021. o 
Voto de Pesar foi de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto em conjunto com os 
demais Vereadores. Foi aprovado por unanimidade a indicação de nº 115, de autoria do Vereador 
Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Coordenador de Obras 
Rubiano Batista de Araújo, solicitando que seja realizado a troca da lâmpada em um poste localizado 
na Rua 13 de Maio, mais precisamente em frente a residência do Senhor Chico Catingueira. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 116, de autoria do Vereador João de Oliveira Dantas, para 
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando 
a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, mais precisamente próximo a 
residência do Senhor Tiquinho. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 118, de autoria do 
Vereador Leodônio Medeiros Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma calçada nos arredores do espaço dos 
Guardiões da Natureza, localizado na Rua Elza Dantas com a Pedro de Medeiros Brito. Foi aprovado 
por unanimidade a indicação nº 119, de autoria dos Vereadores Francisco Sales de Medeiros Neto e 
João de Oliveira Dantas, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas, solicitando a aplicação de inseticida em nossa cidade por meio do carro 
fumacê, para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e 
febre chikungunya. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 120, de autoria do Vereador Daniel 
Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal 
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Jackson Dantas solicitando a implantação de placas indicativas de proibição de som, em frente as 
igrejas, escolas e hospitais. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 121, de autoria do Vereador 
Arthur David Costa Pereira, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Obras Kléber 
Costa, solicitando o reparo da estrutura da biblioteca municipal, localizada na Rua Manoel Theodoro. 
Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 122, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, 
para que seja encaminhado ofício a Agência Bradesco solicitando melhorias, principalmente no 
abastecimento do caixa eletrônico, tendo em vista que a necessidade dos usuários não está sendo 
suprida. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 123, de autoria do Vereador José Carlos Dantas 
Costa, para que que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jackson 
Dantas, solicitando que seja realizado a cobertura de um terreno localizado na Rua Abdias bezerra, 
próximo a residência do Senhor Joãozinho Veterinário. Foi tramitado o parecer da comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021, que trata das diretrizes 
orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022. Foi 
tramitado o parecer da comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021, 
que trata das diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o 
exercício de 2022. ORDEM DO DIA: Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Parecer 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 05/2021, que trata das 
diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o parecer da comissão de Finanças e Orçamento 
sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para a elaboração do 
orçamento geral do município para o exercício de 2022. Foi aprovado por unanimidade em primeira 
discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021, que que trata das diretrizes orçamentárias para a 
elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022. ENCERRAMENTO: Nada 
mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José 
Carlos Dantas Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada 
por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 24 de maio de 2021.
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