| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2021 |
| Date | 2021-02-22 |
| Ementa | Solicita que o município faça adesão ao Programa Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita por meio de formulário eletrônico na página www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil. |
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Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Edifício Josué Gomes de Medeiros Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 C E P:59.378-000 - FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São José do Seridó-RN E-mail: camarasjs@hotmail.com INDICAÇÃO Nº 011/2021 . Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando que o município faça adesão ao Programa Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita por meio de formulário eletrônico na página www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil. Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 22 de fevereiro de 2021. %«'/A/Á LD it JOSE CARLOS DANTAS COSTA - MDB APR. ADO(A) ‘orLerqumidodem Ui discussa " : o a2 soQudimelmp Realiza: imdatade 22 / Ewiuno /203] aladas Sessões 22 e Euuntiro de Jo21 €= Sty