sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 15
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, REALIZADA EM PRIMEIRO DE 
JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS SERIDÓ/RN.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 20h30min, nas 
dependências do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros, localizado na 
Avenida Justino Dantas, s/n°, no Município de São José do Seridó/RN, sob a Presidência 
do Vereador José Carlos Dantas Costa - MDB (artigo 13, §1º, da Lei Orgânica 
Municipal), mais votado no último pleito do ano de dois mil e vinte (eleições 
proporcionais), reuniram-se os Vereadores, também eleitos em 15 de novembro de 2020 
e diplomados no dia 16 de dezembro, todos em ordem alfabética: Arthur David Costa 
Pereira – PT, Clayton Mariano de Sá – MDB, Daniel Andson da Costa – MDB, Francisco 
Sales de Medeiros Neto – MDB, João de Oliveira Dantas – PP, Josení Santos de Medeiros 
– PP, Jussiêne Dantas Pereira – MDB e Leodônio Medeiros Dantas – MDB que exibiram 
perante o Senhor Presidente os diplomas expedidos pela 22ª (vigésima segunda) zona 
eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Solene de Posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de dois mil e vinte. Em 
seguida, o Senhor Presidente prestou o seguinte compromisso (artigo 13, §1º, da Lei 
Orgânica Municipal): “Prometo cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica 
Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo 
progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Prestado o compromisso pelo Senhor 
Presidente, os demais vereadores foram chamados nominalmente para prestarem o 
compromisso (artigo 13, §2º, da Lei Orgânica Municipal). Prestados os compromissos, o 
Senhor Presidente declarou empossados os Senhores Vereadores que comporão a Câmara 
Municipal de São José do Seridó no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 à 
31 de dezembro de 2024. Continuando, o Senhor Presidente autorizou a realização da 
Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2021/2022 (artigo 24, 
caput, e §1º, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 16, caput, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal). Ato contínuo, foi conferido prazo para a formação das chapas e 
apresentação de requerimento. Foi apresentada uma única chapa assim composta: 
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PRESIDENTE: FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – MDB; VICE￾PRESIDENTE: JUSSIENE DANTAS PEREIRA; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA; SEGUNDO SECRETÁRIO: CLAYTON 
MARIANO DE SÁ. Havendo o registro de apenas uma chapa, a votação se deu por 
aclamação (artigo 16, § 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal). Votaram 
favoravelmente 5 Vereadores José Carlos Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene 
Dantas Pereira, Leodonio Medeiros Dantas, Francisco Sales de Medeiros Neto e 4 
contrários Daniel Andson da Costa, Josení Santos de Medeiros, João de Oliveira Dantas 
e Arthur David Costa Pereira. Restou apurado o seguinte resultado: Eleição por maioria
– SIM – CINCO VOTOS. Vitoriosa a chapa apresentada, o Senhor Presidente declarou 
eleitos e empossados os membros da Mesa Diretora, para um mandato de dois anos, 
Biênio 2021/2022, assim composta: PRESIDENTE: FRANCISCO SALES DE 
MEDEIROS NETO – MDB; VICE-PRESIDENTE: JUSSIENE DANTAS 
PEREIRA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA; 
SEGUNDO SECRETÁRIO: CLAYTON MARIANO DE SÁ. Logo após, o Senhor 
Presidente da Câmara Municipal, fazendo uso da prerrogativa prevista no inciso XXXII, 
do artigo 21, c/c §§ 2º e 3º, do artigo 16, todos do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, convocou os Senhores Vereadores para a Eleição da Renovação da Mesa 
Diretora para o Biênio 2023/2024. O senhor Presidente autorizou a realização da Eleição 
para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2023/2024 (artigo 16, §§ 2º e 
3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal). Conferido prazo para a formação das 
chapas, foi apresentada uma única chapa assim composta: PRESIDENTE: JOSÉ 
CARLOS DANTAS COSTA; VICE-PRESIDENTE: CLAYTON MARIANO DE 
SÁ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: JUSSIENE DANTAS PEREIRA; SEGUNDO 
SECRETÁRIO: FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO. Havendo o registro 
de apenas uma chapa, a votação se deu por aclamação (artigo 16, § 6º, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal). Cinco Vereadores votaram favoravelmente José Carlos 
Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Jussiene Dantas Pereira, Leodonio Medeiros 
Dantas, Francisco Sales de Medeiros Neto e quatro contrariamente Daniel Andson da 
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Costa, Josení Santos de Medeiros, João de Oliveira Dantas e Arthur David Costa Pereira. 
Restou apurado o seguinte resultado: Eleição por maioria – SIM – CINCO VOTOS. 
Vitoriosa a chapa apresentada, o Senhor Presidente declarou eleitos e empossados os 
membros da Mesa Diretora, para um mandato de dois anos, Biênio 2023/2024, assim 
composta: PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA; VICE￾PRESIDENTE: CLAYTON MARIANO DE SÁ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: 
JUSSIENE DANTAS PEREIRA; SEGUNDO SECRETÁRIO: FRANCISCO 
SALES DE MEDEIROS NETO. Em seguida, os Senhores Vereadores foram
convocados para a Sessão Solene, neste mesmo local, com o objetivo de empossar o
Excelentíssimo Senhor JACKSON DANTAS, Prefeito Municipal, e o Excelentíssimo 
Senhor RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO, Vice-Prefeito, eleitos em 15 de 
novembro de dois mil e vinte e diplomados em 16 de dezembro de 2020. 
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, e para constar, eu, Clayton Mariano 
de Sá, Segundo Secretário desta Sessão Solene, lavrei a presente Ata que lida e achada 
conforme será assinada pelo Senhor Presidente e demais Vereadores empossados e 
transcrita no Livro Próprio. Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino, em São José do 
Seridó/RN, 01 de janeiro de 2021.
______________________________________
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO –
(PRESIDENTE) - MDB
______________________________________
JUSSIENE DANTAS PEREIRA
(VICE – PRESIDENTE) - MDB
______________________________________
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – (PRIMEIRO 
SECRETÁRIO) - MDB
______________________________________
CLAYTON MARIANO DE SÁ – (SEGUNDO 
SECRETÁRIO) - MDB
______________________________________
ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – PT
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DANIEL ANDSON DA COSTA - MDB
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JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS – PP
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JOSENÍ SANTOS DE MEDEIROS - PP
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LEODONIO MEDEIROS DANTAS - MDB