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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 041/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense
ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor
Marcelo Smith de Oliveira Dantas, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços
prestados à saúde pública do município.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó/RN, 17 de novembro de 2025.
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Vereadora Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo reconhecer o Senhor
Marcelo Smith de Oliveira Dantas, como Cidadão São-José-Seridoense, em razão dos relevantes
serviços prestados ao município e pela significativa contribuição dada à saúde pública local.
Embora natural de Jardim do Seridó, Marcelo Smith viveu toda a sua infância em
São José do Seridó, criando laços afetivos e sociais que o acompanham até hoje. Atualmente,
exerce sua profissão como médico no município, dedicando-se diariamente ao cuidado integral
da população, demonstrando compromisso, responsabilidade e profundo respeito pela
comunidade que o acolheu.
Atuando como médico generalista no serviço de urgência e emergência da
Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas há aproximadamente um ano e cinco meses, o
homenageado desempenha papel indispensável na linha de frente da assistência à saúde.
Suas atividades envolvem:
• Atendimento imediato a crianças, adultos, idosos e gestantes;
• Acolhimento, escuta ativa e orientação adequada aos pacientes;
• Tratamento de agravos clínicos e acompanhamento de situações que
exigem intervenção imediata;
• Encaminhamento e transferência de pacientes para serviços
especializados, garantindo segurança e continuidade do cuidado.
Sua formação em Medicina pela Universidade Potiguar e sua prática responsável
consolidaram um profissional comprometido com a vida e o bem-estar da população,
promovendo impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
A dedicação, o zelo profissional e o vínculo genuíno com São José do Seridó fazem
de Marcelo Smith um exemplo de servidor público da saúde, cuja atuação cotidiana contribui de
forma expressiva para o fortalecimento do sistema de saúde municipal.
Diante do exposto, e considerando a relevância dos serviços prestados, solicito aos
demais pares a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Vereadora Proponente
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