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materia nº 32/2025

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaConcede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
native_id848

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 25 de novembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2289, em 26 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/131499" target="_blank">Visualizar publicação</a>.
2025-11-25 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2025.
2025-11-24 Matéria Inclusa na OD - Votação Única U Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-11-21 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-11-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-11-21 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-11-17 Leitura em Plenário — A matéria foi colocada para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T17:56:19.740044-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 032/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à 
Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna 
Alice Tilde Araújo de Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
comunidade são-josé-seridoense.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó/RN, 17 de novembro de 2025.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa reconhecer, por meio da concessão 
do Título de Cidadã São-José-Seridoense à jovem Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros, em 
reconhecimento ao seu relevante engajamento voluntário e à contribuição significativa para o 
bem-estar social e ambiental da comunidade. 
Nascida em 02 de julho de 1999, na cidade de Caicó/RN, filha de Josimar Araújo 
de Medeiros e Francisca da Guia Araújo de Medeiros, Anna Alice vive em São José do Seridó 
desde o nascimento, sendo fruto da própria comunidade que ajudou a fortalecer com sua 
atuação altruísta. 
Sua contribuição voluntária no Palácio da Sabedoria, desenvolvendo escuta ativa, 
diálogo afetivo e momentos de convivência com os idosos, proporcionou benefícios emocionais 
e sociais de grande importância, fortalecendo vínculos e promovendo acolhimento humano. 
Da mesma forma, sua dedicação ao Projeto Guardiões da Natureza — iniciativa 
voltada à implantação, cuidado e preservação de uma área verde de relevante valor para o 
município — demonstra seu compromisso com a sustentabilidade, a educação ambiental e a 
qualidade de vida da população. 
A participação ativa de Anna Alice em ações de caráter comunitário evidencia 
sensibilidade, responsabilidade social e espírito de serviço, contribuindo para transformar 
positivamente os espaços nos quais atua. Seu exemplo inspira outros jovens a participarem da 
vida comunitária e a cuidarem dos ambientes coletivos. 
Diante disso, esta homenagem se justifica plenamente, reconhecendo 
publicamente a trajetória de dedicação e voluntariado de Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros, 
que, mesmo ainda estudante, demonstra maturidade, empatia e compromisso com o 
desenvolvimento humano e ambiental de São José do Seridó.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador Proponente

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