sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 3ª Sessão Ordinária do 1º
Semestre de 23 de fevereiro de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Cria cargos em
comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras
providências. Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José
Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 6 de 2026, Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao
Jubileu de Prata da Paróquia de São José do Seridó/RN. Autor: Francisco Sales de
Medeiros Neto, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
início do roço das estradas vicinais do Município de São José do Seridó. Autor: Daniel
Andson Da Costa, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 4 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que seja instituída a realização semanal de castrações de animais no Município de São
José do Seridó, por meio da médica veterinária do quadro municipal. Autor: Joan Siderley
Bernardino, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
substituição das cadeiras do hospital municipal por poltronas. Autor: Francisco Sales de
Medeiros Neto, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/02/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 25/02/2026
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Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2026, Requer a realização de
Sessão Solene em comemoração ao Jubileu de Prata da Paróquia de São José do Seridó/
RN. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 72, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/226. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
25/02/2026
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Câmara Municipal de São José do Seridó
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_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
25/02/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:00
Encerramento: 23/02/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 23 de fevereiro de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Requer a realização de Sessão Solene
em comemoração ao Jubileu de Prata
da Paróquia de São José do Seridó/RN. 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o início do roço das
estradas vicinais do Município de São
José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja instituída
a realização semanal de castrações de
animais no Município de São José do
Seridó, por meio da médica
veterinária do quadro municipal. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição das
cadeiras do hospital municipal por
poltronas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Requer a realização de Sessão Solene
em comemoração ao Jubileu de Prata
da Paróquia de São José do Seridó/RN. 
Discussão e Deliberação de Matéria
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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