| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Torna SEM EFEITO a Portaria n.º 007, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da FECAM/RN na Edição n.º 2336, do dia 03 de fevereiro e 2026. |
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R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições dispostas no Regimento Interno desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1º. Tornar SEM EFEITO a Portaria n.º 007, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da FECAM/RN na Edição n.º 2336, do dia 03 de fevereiro e 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2026. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO Presidente da Câmara