sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 17:35 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 17:45 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 2ª Sessão Ordinária do 1º
Semestre de 23 de fevereiro de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A
ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera a redação do
§ 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). Autores: Clayton
Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de
Protocolo: 66, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 5 de 2026, Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2026. Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 67,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2026, Requer a tramitação em
regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2026. Autores: Clayton Mariano de
Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo:
67, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera a redação do § 1º, inserido, por
meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 66,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/225. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 17:35
Encerramento: 23/02/2026 - 17:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 23 de fevereiro de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Altera a redação do § 1º, inserido, por
meio da Resolução n.º 002/2011, no
art. 119 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São José do
Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
001/2026. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
001/2026. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Altera a redação do § 1º, inserido, por
meio da Resolução n.º 002/2011, no
art. 119 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São José do
Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
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