sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2026 - 17:30 ;
Encerramento: 10/04/2026 - 18:11 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 063/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 073/2026 – GAPRE, datado de 10 de abril de 2026, que
Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do
Seridó, e dá outras providências".; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 10ª Sessão Ordinária do
1º Semestre de 10 de abril de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A
ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 4 de 2026, Manifesta profundo pesar
pelo falecimento do Senhor João Roque da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Voto de Pesar nº 5 de 2026, Manifesta profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Silvana Germano, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. Autor: Joan
Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Voto de Pesar nº 6 de 2026, Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor
José Marcelino dos Santos (Dequinha de Chico Marcelino) , ocorrido no dia 08 de abril de
2026. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do
Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas -
Prefeito, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 22 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São José do
Seridó. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 114, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; 6 -
Indicação nº 23 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
calçamento às margens do calçadão da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de
Barbosa. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos
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Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº
24 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Município firme
parceria com clínica veterinária para prestar assistência aos animais em situação de rua.
Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 8 - Indicação nº 25 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as
providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no
trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; 9 - Moção nº 5 de 2026, Manifesta aplausos à equipe
organizadora dos Jogos Escolares da Raul – JER, da Escola Municipal Raul de Medeiros
Dantas, em reconhecimento pela realização dos eventos esportivos. Autor: Joseni Santos
de Medeiros, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 10 - Moção nº 6 de 2026, Manifesta
aplausos ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em homenagem aos seus 40 anos de
dedicação ao magistério e à sua relevante contribuição acadêmica, científica e
socioambiental ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó. Autor: Joseni
Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca
- Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/234. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
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Medeiros Neto / MDB 
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Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
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Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
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André Victor da Costa
Fonseca / PP 
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Daniel Andson Da
Costa / MDB 
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Joan Siderley
Bernardino / MDB 
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Medeiros / PP 
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Pereira / MDB 
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de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2026 - 17:30
Encerramento: 10/04/2026 - 18:11
Correspondências
(Recebida) OF Nº 063/2026 - Ofício
Data: 10/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 073/2026 – GAPRE, datado de 10 de abril de 2026, que
Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências". 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 10 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento do Senhor João Roque da
Silva, ocorrido no dia 03 de abril de
2026. 
Leitura em Plenário
2 - Voto de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Silvana
Germano, ocorrido no dia 08 de abril
de 2026. 
Leitura em Plenário
3 - Voto de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento do Senhor José Marcelino
dos Santos (Dequinha de Chico
Marcelino) , ocorrido no dia 08 de
abril de 2026. 
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Vigente do
Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação do
Conselho Municipal de Segurança
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Alimentar e Nutricional no Município
de São José do Seridó. 
6 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o calçamento às
margens do calçadão da RN-288, nas
proximidades da Churrascaria de
Barbosa. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que o Município
firme parceria com clínica veterinária
para prestar assistência aos animais
em situação de rua. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que sejam adotadas
as providências necessárias para a
instalação de redutores de velocidade
na RN-288, no trecho de passagem
pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra. 
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Manifesta aplausos à equipe
organizadora dos Jogos Escolares da
Raul – JER, da Escola Municipal Raul
de Medeiros Dantas, em
reconhecimento pela realização dos
eventos esportivos. 
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Manifesta aplausos ao Dr. Josimar
Araújo de Medeiros, em homenagem
aos seus 40 anos de dedicação ao
magistério e à sua relevante
contribuição acadêmica, científica e
socioambiental ao Município de São
José do Seridó e à região do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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