sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2026 - 17:30 ;
Encerramento: 27/03/2026 - 17:45 
Mesa Diretora: Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Clayton Mariano de Sá, deu início à 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre
de 27 de março de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 3 de 2026, Manifesta profundo pesar
pelo falecimento dos Senhores João Pereira da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e sua
esposa, Neide. Autores: André Victor da Costa Fonseca, Joan Siderley Bernardino, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 17 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua
Severino Hipólito, no Município de São José do Seridó. Autor: Joan Siderley Bernardino,
Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca
- Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 3 - Indicação nº 18 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atualização da Lei Orgânica do Município de
São José do Seridó, com a inclusão de dispositivos que contemplem direitos não previstos
atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais. Autor: Clayton Mariano
de Sá, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 4 - Indicação nº 19 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua
Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde
passa a encanação da nova adutora. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo:
105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : Joan Siderley Bernardino - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de
Sá - Sim ; 5 - Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do
açude) na divisa com o Sítio Anins. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; 6 - Indicação nº 21 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda
parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides para a realização de castrações de
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 10/04/2026
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animais no Município de São José do Seridó. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ;
Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno.
Não houveram matérias para tramitar na Ordem do Dia. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/232. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
10/04/2026
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Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2026 - 17:30
Encerramento: 27/03/2026 - 17:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Clayton Mariano de Sá,
deu início à 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 27 de março de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: André Victor da Costa
Fonseca, Joan Siderley Bernardino 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento dos Senhores João Pereira
da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e
sua esposa, Neide. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a pavimentação da
Rua Severino Hipólito, no Município
de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a atualização da
Lei Orgânica do Município de São José
do Seridó, com a inclusão de
dispositivos que contemplem direitos
não previstos atualmente, como o
adicional noturno aos servidores
municipais. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a reforma do
calçamento da Rua Joaquim Loló, no
trecho que segue em direção à Rua
Pedro Medeiros de Brito, por onde
passa a encanação da nova adutora. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
manutenção da passagem do Alto dos
Criadores (depois do açude) na divisa
com o Sítio Anins. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja destinada
parte dos recursos recebidos por meio
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
de emenda parlamentar da Deputada
Federal Natália Bonavides para a
realização de castrações de animais
no Município de São José do Seridó. 
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Clayton Mariano de Sá
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/04/2026
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