sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2026 - 17:40 ;
Encerramento: 27/03/2026 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Clayton Mariano de Sá, deu início à 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre
de 27 de março de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi dispensada
a leitura da ata da sessão anterior. 
Ocorrências da Sessão: Não houveram matérias para tramitar no Expediente e na
Ordem do Dia. Não havendo matérias a serem tratadas, o Presidente, Clayton Mariano de
Sá, em razão da necessidade de se ausentar, transferiu a condução dos trabalhos
legislativos ao Vereador Joseni Santos de Medeiros, para prosseguimento com a
deliberação dos ativistas dos direitos dos animais no município de São José do Seridó,
dando-se continuidade à sessão até o seu encerramento. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/233. 
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2026 - 17:30
Encerramento: 27/03/2026 - 17:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Clayton Mariano de Sá,
deu início à 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 27 de março de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: André Victor da Costa
Fonseca, Joan Siderley Bernardino 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento dos Senhores João Pereira
da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e
sua esposa, Neide. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a pavimentação da
Rua Severino Hipólito, no Município
de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a atualização da
Lei Orgânica do Município de São José
do Seridó, com a inclusão de
dispositivos que contemplem direitos
não previstos atualmente, como o
adicional noturno aos servidores
municipais. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a reforma do
calçamento da Rua Joaquim Loló, no
trecho que segue em direção à Rua
Pedro Medeiros de Brito, por onde
passa a encanação da nova adutora. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
manutenção da passagem do Alto dos
Criadores (depois do açude) na divisa
com o Sítio Anins. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja destinada
parte dos recursos recebidos por meio
Discussão e Deliberação de Matéria
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
de emenda parlamentar da Deputada
Federal Natália Bonavides para a
realização de castrações de animais
no Município de São José do Seridó. 
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Clayton Mariano de Sá
Presidente 
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