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materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra.
native_id967

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Enviada ao Executivo A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/47/oficio_n.o_038_-_pmsjs_-_encaminha_materias_legislativas_ind_017_-_025.pdf" target="_blank"> Ofício nº 038/2026/CMSJS</a>, enviado em 16 de abril de 2026, às 11h39min, pelo Secretário Administrativo da Câmara Municipal, Kaio Azevedo, através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br), conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/48/oficio_n.o_038_-_envio.pdf" target="_blank">comprovante de envio</a>.
2026-04-13 Proposição aprovada A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de abril de 2026.
2026-04-10 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-10T17:56:16.875065-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 025/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que sejam adotadas as providências 
necessárias para a instalação de redutores de 
velocidade na RN-288, no trecho de passagem 
pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito no trecho da RN￾288 nas proximidades do Pórtico Tibúrcio Bezerra, onde há fluxo constante de veículos em 
velocidade elevada. A implantação de redutores de velocidade contribuirá para a redução de 
riscos de acidentes, proporcionando maior segurança aos pedestres, ciclistas e demais usuários 
da via, especialmente por se tratar de área de entrada da cidade. 
Diante da importância da medida, solicita-se que o Poder Executivo adote as 
providências cabíveis junto aos órgãos competentes para viabilizar a sua execução.
Nestes termos, solicita-se o deferimento.
São José do Seridó, 10 de abril de 2026.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador – PP

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