sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 17:35 ;
Encerramento: 17/04/2026 - 18:05 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 11ª Sessão Ordinária do
1º Semestre de 17 de abril de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A
ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 26 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a melhoria da continuação das Ruas José Heliodório e Severino
Hipólito. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 27 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza e melhorias na
galeria de “Dedé de Piano”. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 124,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales
de Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 4 -
Indicação nº 28 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
realização de melhorias e pintura da praça localizada na Rua Manoel Theodoro, ao lado da
Biblioteca Pública. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 125, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 5 -
Indicação nº 29 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
continuidade da iluminação dos pórticos do Município de São José do Seridó. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 24/04/2026
Página 1
Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de
Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno.
Não houve matérias na Ordem do Dia. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/235. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
24/04/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 24/04/2026
Página 2
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
24/04/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 24/04/2026
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2026 - 17:35
Encerramento: 17/04/2026 - 18:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 17 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a melhoria da
continuação das Ruas José Heliodório
e Severino Hipólito. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a limpeza e
melhorias na galeria de “Dedé de
Piano”. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
melhorias e pintura da praça
localizada na Rua Manoel Theodoro,
ao lado da Biblioteca Pública. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a continuidade da
iluminação dos pórticos do Município
de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
24/04/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 24/04/2026
Página 1
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
24/04/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 24/04/2026
Página 2