sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 18:04 ;
Encerramento: 17/04/2026 - 18:25 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 12ª Sessão Ordinária do
1º Semestre de 17 de abril de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, Institui e
regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São
José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico
durante o período probatório, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto legislativo nº 1 de 2026, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor David Isley da Silva Dantas. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 7 de 2026,
Manifesta aplausos ao grupo Corredores da Bonita, em reconhecimento às conquistas
esportivas, participações em competições e à relevante contribuição para o incentivo à
prática da corrida de rua no Município de São José do Seridó. Autor: Joan Siderley
Bernardino, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno.
Não houve matérias na Ordem do Dia. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2026 - 18:04
Encerramento: 17/04/2026 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 17 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Institui e regulamenta o Estágio
Probatório dos servidores públicos
efetivos do Município de São José do
Seridó/RN, estabelece critérios de
avaliação, regime sancionatório
específico durante o período
probatório, e dá outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor David Isley da
Silva Dantas. 
Leitura em Plenário
3 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta aplausos ao grupo
Corredores da Bonita, em
reconhecimento às conquistas
esportivas, participações em
competições e à relevante
contribuição para o incentivo à prática
da corrida de rua no Município de São
José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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