sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2026 - 17:35 ;
Encerramento: 08/05/2026 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 15ª Sessão Ordinária do
1º Semestre de 08 de maio de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A
ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2026, Concede
Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira Araújo. Autor: Francisco
Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026, Concede Título de Cidadã São￾José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto,
Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto legislativo nº 4 de 2026, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer da CLJRF nº 5 de
2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do
município para o exercício de 2027, e dá outras providências. Autor: Clayton Mariano de
Sá, Número de Protocolo: 140, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Parecer da CFO nº 3 de 2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras
providências. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 143, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 33 de 2026, Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na
Rua Joaquim Cirilo de Araújo e na Rua Pedro Medeiros de Brito, no Bairro João Garcia de
Araújo. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 144, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 34 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja iniciada, de forma imediata, a
passagem de máquina motoniveladora nas estradas vicinais do Município. Autor: Daniel
Andson Da Costa, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; 8 - Indicação nº 35 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
substituição da tela de proteção e a troca da iluminação da quadra da Escola Municipal
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Raul de Medeiros Dantas. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
146, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto
- Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 129, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Parecer da CLJRF nº
5 de 2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento
geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 140, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 3 - Parecer da CFO nº 3 de 2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras
providências. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 143, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/239. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
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Daniel Andson Da
Costa / MDB 
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Joan Siderley
Bernardino / MDB 
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Joseni Santos de
Medeiros / PP 
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Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2026 - 17:35
Encerramento: 08/05/2026 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 08 de maio de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Danilo Moreira
Araújo. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Eliane Elias
Galdino. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Francisca
Marta Ferreira Mindé. 
Leitura em Plenário
4 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a instalação de
redutores de velocidade na Rua
Joaquim Cirilo de Araújo e na Rua
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/05/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Matéria Ementa Situação
Pedro Medeiros de Brito, no Bairro
João Garcia de Araújo. 
7 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja iniciada,
de forma imediata, a passagem de
máquina motoniveladora nas estradas
vicinais do Município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição da
tela de proteção e a troca da
iluminação da quadra da Escola
Municipal Raul de Medeiros Dantas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/05/2026
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