sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2026 - 19:50 ;
Encerramento: 24/04/2026 - 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 14ª Sessão Ordinária do
1º Semestre de 24 de abril de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Entrega de Moção: A Moção n.º
006/2026, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, foi materializada na forma
de comenda, sendo solenemente entregue em Plenário pelo autor da proposição,
juntamente com seus pares, ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em reconhecimento aos
seus 40 anos dededicação ao magistério.   
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros
Dantas, bem como melhorias no piso. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; 2 - Indicação nº 31 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
interdição do acesso de carros e motos ao calçadão do Pórtico Tibúrcio Bezerra, no
sentido Caicó, por meio da instalação de elementos físicos de bloqueio. Autor: Jussiêne
Dantas Pereira, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 3 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a urgente realização de serviços paliativos de recuperação das
estradas vicinais do Município de São José do Seridó. Autor: Daniel Andson Da Costa,
Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do
Autor ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
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Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: Jackson
Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de
2026, Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do
Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime
sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. Autor:
Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da
CLJRF nº 2 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras
providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Parecer da
CLJRF nº 3 de 2026, Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos
efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime
sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. Autor:
Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 131, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Parecer da CFO nº 2 de 2026,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao
Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor:
Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 133, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2026 - 19:50
Encerramento: 24/04/2026 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 24 de abril de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
Entrega de Moção: 
A Moção n.º 006/2026, de autoria do Vereador Joseni Santos de Medeiros, foi materializada
na forma de comenda, sendo solenemente entregue em Plenário pelo autor da proposição,
juntamente com seus pares, ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em reconhecimento aos
seus 40 anos de
dedicação ao magistério.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a cobertura da
quadra da Escola Municipal Raul de
Medeiros Dantas, bem como
melhorias no piso. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a interdição do
acesso de carros e motos ao calçadão
do Pórtico Tibúrcio Bezerra, no
sentido Caicó, por meio da instalação
de elementos físicos de bloqueio. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a urgente
realização de serviços paliativos de
recuperação das estradas vicinais do
Município de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/05/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Vigente do
Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº
4 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Institui e regulamenta o Estágio
Probatório dos servidores públicos
efetivos do Município de São José do
Seridó/RN, estabelece critérios de
avaliação, regime sancionatório
específico durante o período
probatório, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Vigente do
Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Institui e regulamenta o Estágio
Probatório dos servidores públicos
efetivos do Município de São José do
Seridó/RN, estabelece critérios de
avaliação, regime sancionatório
específico durante o período
probatório, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Vigente do
Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
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Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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