| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 045, DE 23 DE ABRIL DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036- 0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 23 de abril de 2026. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO Presidente da Câmara