norma nº 4/2022

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
PORTARIA Nº 004/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos 
membros da Equipe de Apoio da Câmara
Municipal de São José do Seridó.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, em conformidade com a 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS
para desempenhar a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de São José do 
Seridó.
Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio os 
servidores JOAN SIDERLEY BERNARDINO E JARLLYS ARAÚJO DANTAS, 
membros suplentes.
Art. 3º. Os servidores especificados nesta Portaria desempenharão suas 
atribuições concomitantemente com as dos seus respectivos cargos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 
06 de janeiro de 2022.
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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA