sessao nº 2

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São Jose do Seridó/RN
E-mail: camarasjs@hotmail.com
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2022.
Aos 07 (sétimo) dia do mês de março, do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19 horas, na Sala 
João Raimundo Pereira da Câmara de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 2ª Sessão 
Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2022. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Vereador
Francisco Sales de Medeiros Neto, e os Senhores Vereadores, Daniel Andson da Costa, José Carlos 
Dantas Costa, Clayton Mariano de Sá, Leodônio Medeiros Dantas, Arthur David Costa Pereira, João 
de Oliveira Dantas, Jussiene Dantas Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão em seguida foi lida e aprovada a Ata da 1º Sessão Ordinária realizada dia 
21 de fevereiro de 2022, às 19 horas. EXPEDIENTE: Foi lido o Voto de Pesar nº 001/2022, pelo 
falecimento do Senhor Uete Lopes de Medeiros, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2022. O Voto de 
Pesar foi de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas em conjunto com os demais 
Vereadores. Foi lido o Voto de Pesar nº 002/2022, pelo falecimento do Senhor Estefânio Pereira de 
Araújo. O Voto de Pesar foi de autoria do Vereador Arthur David Costa pereira em conjunto com os 
demais Vereadores. Foi lido o Voto de Pesar nº 003/2022, pelo falecimento da Senhora Luiza da 
Silva. O Voto de Pesar foi de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto em conjunto 
com os demais Vereadores. Foi tramitado o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022, de autoria do 
Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Regulamenta a instalação de ondulações 
transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. Foi
tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador João de Oliveira 
Dantas, que concede Título de Cidadão São José – seridoense a Aldo Lúcio Barros de Azevedo. Foi 
tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria do Vereador Daniel Andson da 
Costa, que concede Título de Cidadão São José – seridoense a Débora de Sousa Dantas. Foi 
tramitado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de 
Medeiros Neto, que concede Título de Cidadão São José – seridoense a Francisco das Chagas 
Araújo. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador Daniel 
Andson da Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal 
Jackson Dantas, solicitando que seja realizada a sinalização com placas da localização da Unidade 
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
Rua Vicente Pereira, 115 – Centro
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C E P: 59.378-000 – FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
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Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, na RN 288 seguindo até a Rua Joaquim Loló. Foi 
aprovado por unanimidade a indicação nº 002/2022, de autoria do Vereador Francisco Sales de 
Medeiros Neto, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Jackson Dantas, solicitando que seja feito uma lombada na Rua Luiz Cirne, nas proximidades da 
residência do Senhor Luciel. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 003/2022, de autoria do 
Vereador Clayton Mariano de Sá, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Jackson Dantas, solicitando que a sede do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de vínculos localizado na Comunidade Caatinga Grande seja denominado José 
Anselmo Filho. Foi aprovado por unanimidade a indicação nº 004/2022, de autoria do Vereador José 
Carlos Dantas Costa, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Jackson Dantas, solicitando o prolongamento do calçamento da Rua Manoel Theodoro 
juntamente com iluminação pública até chegar a Rua do açude público Marcelino Belizário. 
ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser votada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a 
se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, José Carlos Dantas 
Costa, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos 
os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 07 de março de 2022.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2022.
ABERTURA:
➢ ABERTA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022
➢ CHAMADA.
➢ LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
EXPEDIENTE:
❖ VOTO DE PESAR Nº 001/2022
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Uete Lopes de Medeiros, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2022. o Voto de Pesar 
foi de autoria do Vereador Leodônio Medeiros Dantas em conjunto com os demais Vereadores.
❖ VOTO DE PESAR Nº 002/2022
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Estefânio Pereira de Araújo, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022. o Voto de 
Pesar foi de autoria do Vereador Arthur David Costa Pereira em conjunto com os demais Vereadores.
❖ VOTO DE PESAR Nº 003/2022
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza da Silva, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2022. o Voto de Pesar foi de 
autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto em conjunto com os demais Vereadores.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
o TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO QUE “Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas 
vias públicas no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
▪ TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOSÉ- SERIDOENSE A ALDO 
LÚCIO BARROS DE AZEVEDO.
▪ TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL ANDSON DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOSÉ – SERIDOENSE A 
DÉBORA DE SOUSA DANTAS.
▪ TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOSÉ - 
SERIDOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO.
• INDICAÇÃO Nº 001/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal Jackson Dantas, solicitando que seja realizada a sinalização
com placas da localização da Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, na RN 288 seguindo até a 
Rua Joaquim Loló.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 07 de março de 2022.
DANIEL ANDSON DA COSTA – MDB
• INDICAÇÃO Nº 002/2022
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando que seja 
feito uma lombada na Rua Luiz Cirne, nas proximidades da residência do Senhor Luciel.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 07 de março de 2022.
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - MDB
• INDICAÇÃO Nº 003/2021
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao 
EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando que a sede do 
Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos localizado na Comunidade Caatinga Grande seja 
denominado José Anselmo Filho.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 07 de março de 2022.
CLAYTON MARIANO DE SÁ - MDB
• INDICAÇÃO Nº 004/2021
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON DANTAS, solicitando o 
prolongamento do calçamento da Rua Manoel Theodoro juntamente com iluminação pública até chegar a 
Rua do açude público Marcelino Belizário. 
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 07 de março de 2022.
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA - MDB
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ MATÉRIA A SER VOTADA
ENCERRAMENTO
ENCERRADA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.