materia nº 38/2025

-. CAMARA
MUN!CIPAL
SÃo MIGUEL Do GosToso
FORIUIUúRIO PARA A APRESENTAçÃO DE EIUTENDAS AOS QUADROS
oRçAiTENTARTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Rua Alto Mar,l43 - Centro - São Migueldo Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
ad m inistrativo@cmsaomigueldogostoso. rn. gov.br I +ss (84) 981 53 -3312
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Projeto de Lei Ne 212t2025
Emenda Orçamento
Ne 02
Tipo de Emenda: EM ENDA PARLAMENTAR I MPOSITIVA
Ordem de 0í
Prioridade:
Autoria: Maria Josalete da Câmara Gruz
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISA FINANCIAR UMA
AçÃO MNERANTE DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, COM PRIORTDADE
NOS DTSTRTTOS/ COi'TUNTDADES RURATS. ESTA DESTTNAçÃO É JUSTTFTCADA
PELA NECESSIDADE IIUPERATIVA DE PROMOVER A EQUIDADE NO ACESSO A
SAUDE E SUPERAR AS BARREIRAS GEOGRÁFICAS E SOCIOECONÔII|IICAS
ENFRENTADAS POR ESSAS POPULAçÔES. A DESTTNAçÃO DESTA EiTENDA
É um TNvESTTMENTo ESTRATÉqco E HUirANtrÁRro euE coRRrGE UMA
LACUNA DE ACESSO, ELEVA OS iNDTCES DE PREVENçÃO E DTAGNOSTICO
PREGOCE, E ASSEGURA O DIRETTO A SAÚDE DE FORTT'IA JUSTA E
DESCENTRALIZADA PARA AS IIíULHERES DAS COMUNIDADES RURAIS.
RESUMO DA EMENDA
Valor da emenda R$ 20.000,00
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
CREDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: x Suplementado:
ldentificação do
crédito
orçamentário
Gódigo Nome
\
C N PJ : 01.6,41.5A3/ OOOI-OO
cÂUARA
MUNICIPAL
sÃo urcuet Do cosroso
São Migueldo Gostoso 05 de dezembro de 2025
MA JOSALETE DA RA CRUZ
Vereadora (PODEMOS)
Rua Alto Mar,143 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn.gov.br I +ss (84) 98153 -3312
t)
Orgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
Orçamentária: 2130 EMENDA IMPOSITIVA
Função: í0 SAUDE
Subfunção 30í ATENçÃO eÁSrCe
Programa 000í SAUDE MAIS PERTO DE VOGÊ: ACESSO
E QUALIDADE EM SAÚDE
Projeto Atividade:
Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 ouTRos sERVrços DE TERGETROS -
PESSOA JURíDICA
Valores !niciais:
Emenda (+):
Valores
Propostos: R$ 20.000,00
PARECER DA DE E SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo zq
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo
C N PJ: 0l.641.5A3/ OOOI-OO
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Jean Ribeiro da Silva
Vereador / Presidente
CPF:081.073.524-59
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