| sessao |
12 |
2026-06-02 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2026-05-26 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica ao poder executivo que seja realizado um estudo de impacto técnico, jurídico, contábil e financeiro visando a criação de um Programa de Auxílio Alimentação destinado aos garis do município, como forma de reconhecimento, valorização e incentivo à esta importante categoria profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a apresentação de projetos e a execução
de ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação do turismo no município de
São Miguel do Gostoso/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O Vereador Evandro Menezes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando o
envio de relatório detalhado referente às emendas impositivas |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento com cerca da área conhecida como Barreiro de Agostinho, localizado nos Conjuntos Santo Cristo I e II, no município de São Miguel do Gostoso/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o Plenário, a concessão do Título de Cidadã Gostosense à Senhora Márcia Carolina Manzzoni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Gostoso/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-20 |
Emenda Substitutiva |
COMPRA DE APETRECHOS DE PESCA ITENS DE FORMENTO A PESCA ARTESANAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SENDO OBSERVADO A QUESTAO DO MATERIAL DE BOA QUALIDADE, COM REDES BOTINHO 50X40 INCLUSO NO MATERIAL ASER DISTRIBUIDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-05-19 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Substitutiva |
Contratação de médicos especialistas, para realização de procedimentos, exames, consultas e outros.
Ex. Ultrassonografia, pequenas cirurgias, endoscopia, procedimentos ginecologiscos, exames cardiológico, BERA, eletroencefalograma, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Oficio |
Oficio 008/2026
Ao Presidente da Camara Municipal
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Comunicão a Camara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Oficio |
DECLARAÇÃO PLANO DE SUSTENTABILIDADE
REFERENTE AO OFICIO 008/2026
AO PRESIDENTE DA CAMRA MUNICIPAL
VEREADOR JEAN RIBEIRO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA BUDIÃO AZUL |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo as realizações de serviços de roço das estradas vicinais que liga a comunidade do Ângico Velho às comunidades de Cruzamento e Novo Horizonte, estrada vicinal que liga a comunidade janjão ao Novo Horizonte, bem como da estrada que liga a comunidade de Novo Horizonte à comunidade de Arizona. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitação de complementação de obra de calçamento em via pública na
Comunidade da Baixinha dos França. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-05-12 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
Oficio 047/2026
Requerimento 008, 009 e 010/2026
Vereador EDNALDO COUTINHO VITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
OFICIO 048/2026
REQUERIMENTO 001/2026
VEREADOR EVANDRO DA SILVA MENEZES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
OFICIO 049/2026
REQUERIMENTO 05/2026
VERADOR JOSÉ MARIA BEZERRA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
OFICIO 43/2026
RESPOSTA AO OFICIO 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
Oficio 045
Requerimento 001/2026
Vereador José Maria Bezerra da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
Oficio 046/2026
Requerimento 007/2026
Vereador RDNALDO COUTINHO VITA; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Oficio |
Oficio 055/2026 - Resposta aos Projetos de Lei 003 e 004/2026, de autoria do Vereador Ednaldo Coutinho Vital.
"Ofício nº 55/2026.
referente ao oficio 004/2026, datado de 15 de abril de 2026, por meio do qual esta Casa Legislativa encaminhou os Projetos de Lei nº 003/2026 e 004/2026, de autoria do Vereador Ednaldo Coutinho Vital, informamos que, seguindo o trâmite regular, as referidas proposições foram submetidas à análise da Procuradoria-Geral do Município. Após exame, o órgão jurídico emitiu parecer, cuja conclusão transcrevemos abaixo: |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2026
Altera a Lei Complementar nº 515/2025, para promover a unificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano com as atribuições de Obras Públicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a redução do valor cobrado do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo no Município de São Miguel do Gostoso/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, sejam tomadas com urgência, as devidas providências para solucionar os problemas relacionados à rede de saneamento em determinada área do município principalmente na rua das piabas onde está afetando várias famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necessárias para realizar a substituição do reservatório d’água da Escola Municipal João França, localizada na comunidade de Cruzamento, por um reservatório de maior capacidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja tomada medidas necessárias para a criação de mais duas rotas escolares alternativas para atender os estudantes das comunidades rurais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necessárias para o funcionamento da farmácia do Hospital Municipal em regime de 24 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas urgentes para a reposição dos veículos destinados ao transporte de pacientes das comunidades polos de Cruzamento e Arizona até a sede do município, para atendimento na unidade de saúde municipal em situações de urgência e emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 227/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
EXTRAMUROS, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA
SITUAÇÃO VACINAL NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-05 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Tucunaré, que se encontra danificada e praticamente intransitável devido às chuvas recentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviço de piçarramento na Rua Anchovas, tendo em vista que a via se encontra constantemente alagada, dificultando o acesso e a locomoção dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Oficio |
Envio de Relatório Anual Consolidado do Exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-04-23 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Emenda Substitutiva |
Instalação de um estaleiro de embarcações destinado aos trabalhadores da pesca artesanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Emenda Substitutiva |
Instalação de um estaleiro de embarcações destinado aos trabalhadores da pesca artesanal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-14 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a identificação das praças públicas do município com seus respectivos nomes e a origem das denominações. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza Urbana no Loteamento Guajiru |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em carácter de urgência, a normalização do transporte escolar no município, em suas diversas linhas, tanto na zona urbana quanto na zona rural, garantindo condições adequadas aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de poda de árvores e limpeza das praças localizadas nas praias do Cardeiro, Xepa e Maceió. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da Rua dos Corais, via não pavimentada (de barro), que se encontra em péssimo estado de conservação, com buracos e dificuldades de tráfego, visando melhorias nas condições de mobilidade e segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de execução das Emendas Parlamentares Impositivas de sua autoria, referentes ao exercício financeiro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 189/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas comunidades de
Cruzamento e Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo que seja realizado um mutirão de limpeza nas seguintes vias públicas deste município:
• Rua do siri (rua que dá acesso à praia do cardeiro)
• Rua Praieira;
• Rua das Velas;
• Rua dos Bonitos;
• Rua Água Viva;
• Rua Peixe Serra;
• Rua das Caravelas; |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um mutirão de limpeza, bem como a colocação de piçarro nas ruas
que dão acesso à Praia do Santo Cristo, que são estas: Rua da Pousada Sirena
Village, Rua do restaurante Pitomba, Rua que fica na lateral do bar da praia,
Rua que fica na lateral da pousada Mi secreto e Rua do Dr. Wind. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES ESPECÍFICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMCA) E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|