| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que após ouvido plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Pré-eleito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha. a solicitação das seguintes providências: Solicita a recuperação e Íoço das estradas vicinais que ligam as comunidades: Arizona ao Novo Horizonte, Ângico velho à comunidade Cruzamento bem como a estrada que liga a comunidade Novo Horizonte ao Ângico Velho. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que após ouvido plenário. seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha, a solicitação das seguintes providências: Solicita a manutenção das luminárias da área rural dando início pelas comunidades Baixinha dos Franças, Cruzamento, Novo Horizonte, Arizona, Paraíso e nas demais comunidades rurais do Município |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Denominar a praça localizada na comunidade de Tabua, com o nome do Sr. Pedro Rodrigues da Silva. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no município de São Miguel do Gostoso/RN, com base na base na Portaria MEC nº 77/25 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de cargos e salários elencados no artigo 75 da lei complementar nº 515/2025 e seu anexo. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores plantonistas da Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Gostoso/RN.E aos motoristas que realizam o transporte de pacientes do Município de São Miguel do Gostoso/RN a outras localidades com a distancia mínima de 210 km até o seu destino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-02-18 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nr 003/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA
CAMARA CRUZ - Indica que sela realizado o roço nas comunidades de Fréjo, ouro Branco e
Umburana. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-30 |
Decreto Legislativo |
Adota o Diário Oficial do Município de São Miguel do
Gostoso/RN como um dos meios oficiais de comunicação
dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal
de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Camara de São Miguel do gostoso/RN
e da outras providencias. |
1 |
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