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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO - RN, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1º Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2º Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Às 09h do dia 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso, sob a presidência do vereador Jean Ribeiro da Silva, foi
declarada aberta a 3º Sessão Ordinária do primeiro ano da décima legislatura. Após
a conferência da presença dos vereadores, foi registrado quórum completo com a
presença de, Jean Ribeiro, Alberto Charles, Tiago Peixoto, Maria Josalete,
Ednaldo Coutinho, Luís Ribeiro, José Maria, Evandro Menezes e Rodolfo
Modesto.
A sessão foi iniciada com a leitura de um trecho bíblico pelo vereador Luís Ribeiro,
seguida da oração do Pai Nosso, conduzida pelo vereador Alberto Charles. Em
seguida, a ata da sessão anterior foi dispensada de leitura e aprovada. O presidente,
então, passou a palavra aos vereadores e à pauta do dia.
Tiago Peixoto: Saudou a mesa em nome do presidente Jean Ribeiro e o plenário
em nome de todos os funcionários. Informou que estava presente para acompanhar
as discussões e ouvir o secretário convidado.
Maria Josalete: Parabenizou as mulheres presentes e aquelas que acompanhavam
a sessão pelas redes sociais, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, destacando
a importância da luta por seus direitos. Solicitou a convocação do secretário de
educação para esclarecer o motivo do atraso no início das aulas.
Ednaldo Coutinho: Destacou a dificuldade logística enfrentada pela empresa
contratada para o corte de terras, mas manifestou esperança de que o serviço
comece em breve e que venha beneficiar os agricultores.
Luís Ribeiro: Questionou o secretário sobre o andamento do corte de terras, a
previsão de início, a empresa vencedora da licitação e a quantidade de tratores
disponíveis. Ressaltou a importância de um planejamento eficaz durante a transição
da gestão.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312 O
E-mail: camaramunicipal.smgostoso(u gmail.com
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PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA
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José Maria: Expressou preocupação com o possível prejuízo aos agricultores
devido à demora nos preparativos para o corte de terras. Questionou também o
status da garantia-safra e cobrou respostas imediatas da Secretaria de Agricultura
Evandro Menezes e Rodolfo Modesto: Fizeram intervenções breves, afirmando
que estavam na sessão para ouvir os esclarecimentos do secretário presente.
Alberto Charles: Sugeriu a realização de estudos anuais para identificar o número
de agricultores que necessitam do serviço de corte de terras, destacando a
importância de planejamento diante do período de chuvas.
Resposta do Secretário de Agricultura
O secretário de agricultura, David Neri Modesto, destacou que assumiu a pasta em 8
de janeiro e que foi necessário realizar um levantamento atualizado sobre as
famílias beneficiadas pelo corte de terras, devido ao aumento significativo da
demanda. Informou que a única empresa vencedora da licitação ainda não havia se
pronunciado sobre a logística do serviço, mas que estava em contato para definir se
seriam contratados tratores locais ou enviados pela empresa.
Vereador Jean Ribeiro deu inicio a pauta do dia com leitura dos projetos para
votação:
Foram apresentados e aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 001/2025 (Poder Legislativo): Reconhece a profissão de
condutor de ambulância no âmbito do município de São Miguel do Gostoso/RN.
Projeto de Lei nº 197/2025 (Poder Executivo): Denomina a praça localizada na
comunidade de Tabua com o nome do Sr. Pedro Rodrigues da Silva.
Projeto de Lei Complementar nº 199/2025 (Poder Executivo): Altera, inclui e
exclui cargos e salários previstos no artigo 75 da Lei Complementar nº 515/2025 e
seu anexo.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 001/2025 (Ednaldo Coutinho): Solicita a recuperação e roço das
estradas vicinais que ligam diversas comunidades do município.
Requerimento nº 002/2025 (Ednaldo Coutinho): Solicita a manutenção das
luminárias na zona rural, iniciando pelas comunidades especificadas.
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GOMES NÉRI
Encerramento
O presidente Jean Ribeiro encaminhou as demandas discutidas ao Poder Executivo
e, não havendo mais assuntos a tratar, encerrou a sessão às 12h, solicitando a
lavratura da presente ata pelo 1º Secretário, Tiago Vieira Peixoto.
A sessão na integra, está disponível no perfil desta casa legislativa no
Facebook, “Camara Smg” no link abaixo:
https://www facebook.com/profile.php?id=100016128188358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José
Ferreira Gomes, em 11 de março de 2025.
Luís Ribeiro da Silva (CPF: 941.769.444-91)
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José Maria Bezerra da Silva (CPF: 736.863.444-91)
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Evandro da Silva Menezes (CPF: 105.281.704-14)
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Alberto Charles Belém da Silva (CPF: 813.973.054-87)
Jean Ribeiro da Silva (CPF: 081.073.524-59) Presidente
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
032 SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE MARÇO DE 2025
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
e. O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
8. O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS:
Secretário de agricultura David Neri — Esclarecimentos sobre o corte de terras.
Adriano Fontes dos Santos — Estradas dos distritos e sede.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
e PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- Dispõe sobre o
reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de São
Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
e PROJETO DE LEI nº 197/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- Denominar a praça
localizada na comunidade de Tabua, com o nome do Sr. Pedro Rodrigues da Silva.
e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 199/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-Dispõe
sobre alteração, inclusão e exclusão de cargos e salários elencados no artigo 75 da lei
complementar nº 515/2025 e seu anexo.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI
REQUERIMENTOS:
* Requerimento nº 001/2025 do vereador Ednaldo Coutinho Vital — Solicita a recuperação
e roço das estradas vicinais que ligam as comunidades: Arizona ao Novo Horizonte, Angico
velho à comunidade Cruzamento bem como a estrada que liga a comunidade Novo Horizonte
ao Angico Velho.
e Requerimento nº 002/2025 do vereador Ednaldo Coutinho Vital — Solicita a manutenção
das luminárias da área rural dando inicio pelas comunidades Baixinhas dos Franças,
Cruzamento, Novo Horizonte, Arizona, Paraiso e nas demais comunidades rurais do
município.
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Valeska Cecilia Rodrigues Alves
Assessora Parlamentar
CPF: 117.681.134-75
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