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4/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Altera
dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 212/2025 (LOA 2026), remanejando
R$ 400.000,00 da Ação 2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração para a Ação 2083 – Manutenção do Programa de
Apoio à Infraestrutura Produtiva da Agricultura Familiar e da Pesca, visando ao
fortalecimento da infraestrutura produtiva rural. |
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5/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Emendas destina a exames de alta e média complexidade. |
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5/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD –
Modifica o 1º do ART.6 º do projeto de Lei nº 212/2025, que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de São Miguel do Gostoso/RN para o exercício financeiro de
2026”. |
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no document
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6/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Emenda destina a compra de cestas básicas. |
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6/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Lei Nº 211/2025, Dispõe sobre a normatização das
Diárias Concedidas a Agentes Políticos e Servidores Efetivos ou em Comissão,
Prestadores Contratados e Colaboradores do Município de São Miguel do
Gostoso/RN, revogando-se integralmente os valores fixados na Lei nº 163/2008,
Decreto nº 016/2017 e demais disposições em contrário, bem como a apreciação,
discussão e deliberação de 01 (uma) EMENDA MODIFICATIVA de autoria
da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final, apresentada ao
referido Projeto de Lei; |
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7/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Realização do Projeto TEAR: Tecendo esporte, cultura, direitos
humanos e cidadania através da organização Social COLETIVOS DE DIREITOS
HUMANOS, ECOLOGIA CULTURA E CIDADANIA (CDHEC), CNPJ
06.05.410/0001-87, reconhecida como de utilidade pública Municipal |
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8/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Emenda destina a reforma do muro, banheiro e pinturas da quadra da
Baixinha dos Franças. |
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9/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Emenda destina a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ
28.728.796/0001-12. |
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10/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Emenda destinada a constituição da construção do posto de saúde da
comunidade Paraiso. |
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11/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Emenda destinada a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ
28.728.796/0001-12. |
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12/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Aquisição de um carroção/Reboque para transporte de barco. |
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13/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Emenda destinada à construção da cobertura do centro de eventos,
visando melhorar sua infraestrutura e possibilitar a realização de futuros eventos
culturais no local. |
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14/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Emenda destina a compra de dois uniformes para equipe de Beachsoccer |
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15/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Emenda destinada a aquisição de um carroção para as embarcações da
praia da sede do município para retirada dos barcos da praia. |
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16/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025 DESTINADA A ONG CANIS E FELIS INSCRTA SOB CNPJ 28.728.796/0001-12 |
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17/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Para construção de uma casa na comunidade da baixinha dos Franças
erradicação de casa de taipa. |
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18/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Kit de inseminação com botijão de nitrogênio |
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19/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 06/2025
Projeto elétrico da sala do Raio-X, incluindo adequação para
equipamento de alta potência, sistema de proteção, novo padrão de energia,
QDL, aterramento e blindagem. |
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20/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Realização do projeto TEAR: tecendo esporte, cultura, direito humanos
e cidadania, direitos humanos e cidadania através da organização social coletivo
de direitos humanos, ecologia, cultura e cidadania (CDHEC), CNPJ 06.05.410-87
reconhecida como de utilidade publica municipal. |
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21/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Manutenção das atividades da ONG CANIS E FELIS através da
organização social ASSOCIAÇÃO CANIS & FELIS CNPJ 28728796/0001-12
reconhecida como de utilidade pública municipal. |
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22/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Oferecer a população serviços de exames de alta complexidade |
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23/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Manutenção das atividades do Projeto “Gostoso recicla” através da
organização social ASSOCIAÇÃO PLANETA GOSTOSO, CNPJ
51.627.580/001-82, reconhecida como de utilidade Pública Municipal. |
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24/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Implantação de pontos de conexão de internet WI-FI de acesso gratuito
nas comunidades de Antônio conselheiro e tabua. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Justificativa: realização de ação para diminuição da fila de
ultrassonografia na Zona Rural do Município. |
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26/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Justificativa: realização de ação para diminuição da fila de atendimento
de consultas para médicos cardiologistas na Zona Rural do Município. |
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27/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Justificativa: destinação de emendas para a castração de animais e
manutenção de atividades da associação CANAIS DE FELIS SOB CNPJ nº
28.728.796/0001-12. |
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28/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Justificativa: realização de exames de média e alta complexidade. |
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29/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Justificativa: realização de ação para execução de pequenas cirurgias na
Zona Rural do Município. |
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30/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 06/2025
Justificativa: aquisição de fardamento e realização de viagem a lazer
com ônibus e alimentação ao grupo de idosos. |
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31/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 07/2025
Justificativa: aquisição de material esportivo como; bolsas de futebol,
futsal, Beach soccer, redes e outros |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 08/2025
Justificativa: aquisição de carroção para os barcos |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 09/2025
Justificativa: realização do bem-estar social através de um campeonato
de futsal na Zona Rural do Município |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 10/2025
Justificativa: destinação a construção de estaleiro para os pescadores artesanal |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 11/2025
Justificativa: aquisição de notebook, computador de mesa e impressora
multinacional. |
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36/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 12/2025
Justificativa: incentivo a prática de pesca esportiva por meio da
ASSOCIAÇÃO CLUBE DE PESCA XARÉU sob CNPJ 54.578.952/0001-16. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Justificativa: em função da alta demanda dos pacientes para a
realização de exames de média e alta complexidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Emenda destinada: a presente emenda parlamentar visa financiar uma
ação itinerante de saúde integral da mulher com prioridade nos distritos |
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39/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Emenda destinada: emenda parlamentar para o custeio de exames de
média e alta complexidade e procedimentos específicos, para pacientes
oncológicos. |
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40/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Emenda destinada: emenda destinada para a compra de materiais
pedagógicos e livros de literatura infantil. |
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41/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Emenda destinada: emenda destinada para a compra de materiais
pedagógicos e livros de literatura infantil. |
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42/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 06/2025
Justificativa: emenda destinada para a construção de um estaleiro que
contará com uma estrutura ampla, projetada especialmente para atender às
necessidades dos pescadores na manutenção e conservação de suas embarcações. |
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43/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 07/2025
Emenda destinada para a associação clube de pesca esportiva xaréu
(XAREU), inscrita no CNPJ 54.578.952/0001-16, com sede no município de são
Miguel do gostoso/RN; esta, será designada para a compra de material esportivo,
vestuário permanente e projeto social com crianças e adolescente, com inclusão
também das que sejam pessoas com deficiências (PCDS). |
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44/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 08/2025
Justificativa: emenda destinada para a aquisição de cestas básicas,
destinadas ao benefício das famílias carentes que fazem parte dos programas
existentes na secretaria de destino. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 09/2025
Justificativa: emenda destinada para a contratação de show
Evangélico que acontece anualmente em comemoração ao “DIA DO
EVANGÉLICO” |
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46/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um carro de transporte de embarcações destinado aos
trabalhadores da pesca artesanal. |
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47/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Evento em comemoração ao dia do evangélico |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Emenda destinada: Instalação de um estaleiro de embarcações
destinado aos trabalhadores da pesca artesanal. |
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49/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Emenda destinada: aquisição de cestas básicas para família de baixa
renda do município de são Miguel do gostoso/RN |
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50/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Emenda destinada: manutenção das atividades da quadrilha junina
XÊPA sertão. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 06/2025
Emenda destinada: Compra de ventilador pulmonar para suporte
ventilatório adulto, pediátrico e neonatal. |
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