| materia |
52/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 01/2025
Emenda destina a aquisição de um ar condicionado pra sala de
curativo pintura e manutenção do posto de saúde do cruzamento. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Emenda destina a substituição de portas e janelas danificadas, pintura
e manutenção do posto de saúde do novo horizonte. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Emenda destina a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ
28.728.796/0001-12 para ampliar o nu´mero de mutirões de castração;
adquirir insumos, medicamentos e materiais veterinários; promover aço˜es
educativas de combate ao abandono e maus-tratos; aprimorar as condições
de logística, deslocamento e estrutura físicas das operação. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Emenda destinada a compra de fardamento para os alunos da
creche ao 9º ano das escolas municipais; Professora Maria Soledade Coelho
de Oliveira- novo horizonte; Escola Municipal Margarida Alves – Arizona
escola municipal dr. Ricardo Simione – Paraiso escola municipal Alda de
Souza - angico velho escola municipal Joao França – cruzamento. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 05/2025
Emenda destinada a compra de 04 notebook e 02 Impressora para
a escola municipal Professora Maria Soledade Coelho de Oliveira - Novo
Horizonte. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
Emenda destina a Manutenção do carro da Baixinha dos França |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Cria os componentes do Município de São Miguel do Gostoso/RN do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-12-09 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL (PSD) – Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para criação do Programa Municipal de Apoio e incentivo à Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer a produção agrícola local e garantir condições adequadas para o plantio, especialmente durante os períodos de estiagem. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
– Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a atualização e o reajuste salarial dos Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino, considerando a importância estratégica desses profissionais para a qualidade do ensino público e para o bom funcionamento das unidades escolares. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Normatiza as Diárias concedidas a
agentes políticos e servidores ef,etivos ou em
comissão, prestadores contratados e colaboradores
do Municipio de São Miguel do Gostoso/RN.
revogando-se integralmente os valores fixados pela
Leí n" 44512023, bem como a Lei no 163/2008 o
Decreto no 01612017 e demais disposições em
contrário. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-12-02 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-01 |
Regimento Interno |
regimento interno da camara de vereadores de são miguel do gostoso |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-01 |
Lei Orgânica do Município |
LEI ORGANICA |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO
(PODE) - EMENTA: Inclui o evento "Open Gostoso de Surfcasting" no Calendário Esportivo
Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº208/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
EMENTA: Instituição do Sistema Municipal de Cultura - SMC do Município de São Miguel do
Gostoso. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2025-11-25 |
Ordinaria |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-11-18 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA BEZERRA DA
SILVA (PP) - Requer a construção de uma lombada na Avenida dos Arrecifes, em frente a
escola CECI. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO № 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA BEZERRA DA
SILVA (PP) - Requer pintura de faixa de sinalização meio da estrada que dá acesso a
comunidade do Reduto. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO №º 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL (PSD) -O Vereador que este subscreve,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, Sr. Leonardo Teixeira da Cunha, que, por
meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados com urgência os serviços de
patrolagem, manutenção e roço da estrada vicinal que liga a comunidade de Cruzamento à
comunidade de Baixinha. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL (PSD) - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha e secretaria competente o presente
pedido, que sejam realizados com urgência os serviços de patrolagem, manutenção e roço da
estrada vicinal que liga São Miguel do Gostoso à comunidade de Colorado. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO № 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL (PSD) -O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha e secretaria competente, o pedido de
realizações de serviços de recuperação, patrolagem e roço das estradas vicinais que liga a
comunidade do Ângico Velho às comunidades de Cruzamento e Novo Horizonte, bem como da
estrada que liga a comunidade de Novo Horizonte à comunidade de Arizona. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-11-11 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2025 DO PODER LEGISLATIVO – Concede o
Titulo de Cidadã Gostosense à Sra. Daniela Cravo Lopes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-11-04 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor João Francisco
Camargo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fellipe Souza
Camargo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHО
VITAL - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha e secretaria competente, que sejam
realizados os serviços de troca das lâmpadas queimadas nas comunidades de Cruzamento,
Janjão e Novo Horizonte. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-10-28 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N21/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SILVA
NETO - Dispõe sobre a proibição da soltura e utilização de fogos de artifício com estampido no município
de São Miguel do Gostoso, estabelece medidas educativas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SILVA
NETO - Solicitação de reativação dos chuveiros e torneiras na Praia do Cardeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
EQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO MENEZES DA
SILVA - Requer que seja feita a substituição da membrana do dessalinizador juntamente com
a troca da caixa d'água de 10 mil litros na comunidade paraíso. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-10-21 |
Ordinaria |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N°019/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA
CÂMARA CRUZ - EMENTA: EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO CLUBE DE PESCA ESPORTIVA XARÉU (XARÉU), inscrit54.578.952/0001-16,
com sede no Município de São Miguel do Gostoso/RN. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXОТО -
"Institui o Programa Municipal "Olhar Atento", destinado à identificação e prevenção de
abusos sexuais contra crianças e adolescentes nas escolas do Município de São Miguel do
Gostoso/RN, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-10-14 |
Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL — Pede que seja realizado o conserto do poço da comunidade de Novo Horizonte,
tendo em vista que o mesmo apresenta rachadura em sua estrutura, o que tem
impossibilitado o uso regular e seguro pela população local. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI NR 204/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Institui o Plano
Plurianual para o Quadriénio 2026-2029, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N" 205/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Institui a Politica de
Habitação de Interesse Social e o Programa Municipal de Construção, Reforma, Melhoria e
Erradicação de Casas de Taipa, e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
206/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N* 206/2025 DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal
n° 504 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a apreensão e destinação de animais que se
encontram em estado de soltura, abandono ou maus tratos no Municipio de São Miguel do
Gostoso/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
207/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 207/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre
”Nominação das Ruas na Praia do Marco, área Urbana do Municipio de São Miguel do Gostoso”
e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2025-10-07 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA CAMARA CRUZ – Indica a necessidade de realizar a obra de pavimentação (calçamento) na Rua das Cavalas, Rua do Sirigado e Rua das Mariquitas e da continuidade na pavimentação da Rua dos Búzios no Município de São Miguel do Gostoso. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO CHARLES BELÉM E
RODOLFO MODESTO DOS SANTOS – Indicam a implantação de gramado no campo de futebol
da Comunidade da Baixinha dos França, a fim de oferecer melhores condições para a pratica
esportiva e o lazer da população local. |
1 |
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