norma nº 16/2025

DIARIO OFlCtAt
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DECRETO LEGISLATIVO NC OT 6/2025
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fellipe Souza
Camargo e dá outras proüdências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuiçôes legais e com
fundamento no Regimento lnterno e na Lei Orgânica do Município,
faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISI.,ATIVO :
Art. le - Fica concedido ao Senhor FELLIPE SOUZA CAMARGO,
nascido em 16 dejulho de 1983, no Rio de Janeiro/RI, Engenheiro
Civil formado pela UFRN, Admilistrador da Empresa camargo &
Camargo Fngenharia e Construções Ltda., o Título de Cidadão
Gostosense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao fomento da economia, turismo e geração de empregos no
MunicÍpio.
Art. 2q - A entrega do título será realizada em Sessão Solene, com
despesas custeadas por dotação orçamentária própria da Câmara
Municipal de São Miguel do Gostoso.
Art. 3q - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenáúo da Câmara Municipal de Sáo Miguel do Gostoso/RN, em 10
de setembro de 2025.
Sala das Sessôes,
Autores:
Jeen Ribeiro da SilYa
Vereador/presidente/PSD
Alberto Charles Belém da Silva
Vereador/vice presidente/ PV
Publlcado por: JEAN zuBEIRO DA SILVA
Códlgo ldentlflcador: 037 I 23 14
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/10/2025.
EDIÇAO 2271. AveriÍ'icaÇão de autenticidade da matéria pode ser
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