sessao nº 32

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MUNICIPAL
SAO MIGUEL DO GOSTOSO
ATA DA TRTGESSIMA sEGUxon sBssÃo on»rxÁnr-L no pRrMErRo ANo ol »Écrrra LEGISLATURA »l cÂu.a,na MUNICTpAL no sÃo MIGUEL
Do cosroso/RN, REALIZADA EM 18 DE NovEMBRo DE 202s, Às 9H.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1' Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2' Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à nove horas,
no plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do
Norte, realizou-se a trigésima segunda sessão ordiniiria do primeiro ano da 1Cl"
Legislatura, sob a presidência do vereador Jean Ribeiro da Silva. Constatou-se a
presença dos vereadores Maria Josalete da Câmara Cruz, Tiago Vieira Peixoto, José
Maria Bezerra da Silva, Luis Ribeiro da Silva Neto, Ednaldo Coutinho Vital,
Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos e Alberto Charles Belém
da Silva
A sessão teve início com a invocação de Deus e a leitura de um trecho bíblico, seguida
da oração do Pai Nosso. Logo após, foi feita a leitura da ata anterioÍ que, após ser lida e
colocada em votação, foi aprovada pelos vereadores presentes.
Dando continuidade, o presidente Jean Ribeiro passou a palavra aos vereadores para os
informes e manifestações.
O Vereador Tiago Vieira Peixoto O vereador cumprimentou a todos e iniciou
destacando o apoio do secreüírio de Esportes, Mrircio, ao time dos veteranos, que
representa o município no campeonato MatuÍão. Informou que a equipe venceu o jogo
das quartas de final por 3 a 1 e convidou a população para a partida de volta no dia 29,
no Teixeirão. Parabenizou ainda a Secretaria de Saúde e a Secretario de Pesca pelo
evento do Novembro Azul realizado na Praia do Maceió, ressaltando a importância da
prevenção. Encerrando, disse que ao longo da sessão retomaria com outras informações.
A Vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz A vereadora cumprimentou todos,
agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho e destacou a importância das discussões
da Câmara. Parabenizou a Secretaria de Turismo pelo evento realizado e justif,rcou sua
ausência por consulta médica. Elogiou a pÍesença do deputado Luiz Eduardo e sua
participação em outros encontros.Parabenizou, Geovânia pelo aniversário e elogiou as
ações do Novembro Azul promovidas pela Saúde e pela Pesca, ressaltando a
importância da prevenção para os homens. Concluiu desejando bênçãos aos presentes. \
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administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn.gov.br | +55 (84) 98153-3312
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CAMARA
MUNICIPAL
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
O Vereador Ednaldo Coutinho Vital O vereador saudou a todos e comentou a
importáncia da Mostra de Cinema de Gostoso, pedindo que o secretário responsável seja
convocado para esclarecer se haverá ou não Réveillon no município. Disse que
comerciantes e ambulantes precisam dessa informação para se organizar.Reforçou que a
população cobra Íespostas e que é preciso transparência da gestão, já que cidades
viziúas como Touros já anunciaram suas programações. Finalizou dizendo que voltaria
à tÍibuna para novas cobranças.
Vereador Evandro da Silva Menezes Após saudar mes4 visitantes e público, o
vereador parabenizou a Secretaria de Turismo pela inauguração do Ponto de Informação
Turística, lamentando sua ausência por estar viajando, mas destacando que foi bem
representado pelos colegas. Comentou o convite para a 12" Mostra de Cinema de
Gostoso e convidou a população a participar do evento. Em seguida, questionou o
presidente sobre informações referentes àrs suas emendas impositivas, destinadas à
compra de um cÍuro para a saúde e à obra do postinho do Paraíso, afirmando que
neúuma delas foi executada até o momento. Reforçou sua preocupação, já que o ano
estrí terminando.
Yereador Rodolfo Modesto dos santos Cumprimentou todos e afirmou que sua
principal reivindicação era sobre o Réveillon, reforçando que muitos moradores o
procuram pedindo informações e que até o momento não há confirmação se haverá ou
não o evento. Pediu que o secretário responsável compareça à Câmara ou que o
presidente busque esclarecimentos formais para responder à população.
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O Vereador Luiz Ribeiro da Sitva Neto O vereador saudou a todos e falou sobre as
dificuldades na saúde, especialmente a faltâ de médicos nas unidades, afirmando que o
Executivo pode contrataÍ profissionais enquanto aguarda nova equipe do Ministério da
Saúde. Citou ainda obras paradas como o Complexo Esportivo, a urbanização do
Tourinho e a pavimentação Reduto-Gostoso e cobrou retomada imediata. Comentou
falhas na merenda escolar, ausência de entrega no Angico de Fora e reforçou a
necessidade de planejamento. Pediu ainda ações para melhorar a limpeza urbana e
reforço na sinalização da obra do Reduto. Finalizou cobrando mais responsabilidade da
gestão.
O Vereador José Maria Bezerra da Silva O vereador criticou a falta de iluminação
pública em algumas ruas e relatou reclamaçôes sobre falta de merenda, afirmando que
muitas crianças dependem dela. Cobrou presença dos secretifu:ios nas convocações da
Câmara e criticou a ausência de respostas da gestâo em iireas como educação, obras e
saúde. Disse que a população estií cansada da falta de ação e reforçou a necessidade de
respeito ao Legislativo e à comunidade.
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CAMARA
MUNICIPAL
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Vereador AlbeÍo Charles Belém da Silva O vereador cumprimentou a todos e
explicou que as emendas impositivas devem ser executadas até 3l de dezembro, e, se
não forem, precisam permanecer empenhadas pam o ano seguinte. Falou sobre a
máquina de Raio-X, informando que o aparelho já foi comprado, faltando apenas a
placa de imagem e a adequação da sala, e que as emendas dos vereadores completaram
o valor necessário. Disse que está acompanhando a compra dos veiculos destinados
pelas emendas e cobrando rapidez no processo. Sobre o Réveillon, destacou o alto custo
das atrações no dia 31 e que ainda não há confirmação oficial sobre o evento, mas
ressaltou que o município receberá gravações de programa nacional e cenas de novela
em janeiro, o que trará visibilidade. Finalizou defendendo união e planejamento para
2026.
O Presidente Jean Ribeiro da Silva Falou sobre a merenda escolar, informando que
os alimentos já haviam sido entregues e que, segundo a Secretaria de Educação, a
distribuição estava sendo regularizada. Comentou também sobre questões envolvendo
as unidades de saúde, obras e funcionamento do Raio-X, explicando que traria as
respostas atualizadas assim que as secretarias encamiúassem oficialmente. Referiu-se
ao Réveillon, destacando que estava aguardando retomo do secretário de Turismo sobre
a programação e que assim que houvesse definição comunicaria aos vereadores e à
populaçâo deu inicio a ordem do dia.
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
. PROJETO DE LEI N9IO/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MU|ICIPAL - Cria os componentes do Município de São Miguel do
Gostoso/RN do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para
elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
e dá outras providências. Encaminhado para comissão.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO: pRO.IBTO DE LEI N"202t2025 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTM MUNICIPAL - Nesta senda, a LDO é uma Lei essencial
contíbil, para elaboÍação e preciso informações sobre as receitas realizadas e despesas
executadas dos três últimos exercícios (2022,2023,2024) para que possamos elaborar as
projeções; montante da dívida consolidada do exercício de 2026; metas fiscais dos três
últimos exercícios; evolução do patrimônio liquido, e origem e aplicação dos recursos
obtidos com a alienação de ativos dos três últimos exercicios. Aprovado.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Jean Ribeiro agradeceu a presença de todos,
reforçou a importánoia da participação da população nas sessões e declarou encerrada a
32' Sessão Ordinriria, determinando que fosse lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
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sÃo MrcuEL Do cosToso
A sessão, na íntegra, está disponível no perfil oficial da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso e nas redes sociais, para consulta pública.
https://www.facebook.com/proiile.php?id:l 0001 61 28 I 88358
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José Ferreira
Gomes, em 18 novembro de 2025.
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berto Charles ém da Silva rce Presidente
Tiago Vieira Peixoto - 1" secretario
Maria Josalete Càmara Cnu - 2u Secretária
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uís Ribeiro da Silva Neto - Vereador
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lfo Modesto dos Santos - Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOS er
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NERI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
322 SESSÃO ORDINÁRIA —- 18 NOVEMBRO DE 2025
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ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO
"MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
20. O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS 05 VEREADORES;
e. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
o. O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
o. O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO SEGUNDA - FEIRA ATÉ 12:00H.
é PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
e PROJETO DE LEI Nº210/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria
os componentes do Município de São Miguel do Gostoso/RN do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
« PROJETO DE LEI Nº202/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Nesta
senda, a LDO é uma Lei essencial contábil, para elaboração e preciso informações sobre as
receitas realizadas e despesas executadas dos três últimos exercícios (2022,2023,2024) para
que possamos elaborar as projeções; montante da dívida consolidada do exercício de 2026;
metas fiscais dos três últimos exercícios; evolução do patrimônio líquido, e origem e aplicação
dos recursos obtidos com a alienação de ativos dos três últimos exercícios.
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN
CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
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