| materia |
225/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 224/2026
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos
profissionais do magistério Público Municipal de
São Miguel do Gostoso – RN e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2026 – Autoria do Vereador-Presidente JEAN RIBEIRO DA SILVA (PSD), convocando o Secretário Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-07 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo Municipal que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Professora Maria Solidade Coelho de Oliveira, localizada na comunidade de Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o ar7. 128 da Lei Complementar n" 157, de 19 de
dezembro de 2008, para permitir que nos
desmembramentos, remembramentos e condomÍnios
urbanísticos a destinação de área livre pública seja
substituída pela realização de obras ou seruiços |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado convite ao Senhor Secretário Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para que compareça a
esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar
esclarecimentos acerca do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede
municipal de ensino, bem como sobre o processo de licitação da empresa
responsável pelo transporte escolar (ônibus escolares), incluindo critérios
adotados, empresa vencedora e execução do contrato. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-31 |
Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicitação URGENTE dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública no Loteamento Guajiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Direto, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe
do Poder executivo Municipal solicitando em caráter urgência, Projeto de Lei
concedendo reajuste do Piso Salarial do Magistério, da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado, com a máxima urgência, o fornecimento de
fardamento escolar completo para todos os alunos da rede municipal de ensino
da cidade de São Miguel do Gostoso, bem como para os estudantes residentes
nos distritos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Substitutiva |
Realização de ação para ATENDIMENTO COM NEUROLOGISTA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DA ÁREA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Substitutiva |
Realização de ação para ATENDIMENTO COM NEUROLOGISTA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DA ÁREA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo a conclusão da Arena de Futevôlei localizada na comunidade de Cruzamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo que por meio da Secretaria competente seja feita a reinstalação de dois chuveiros nas quadras de beach tênis, localizadas na Praia do Cardeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal de valorização do magistério – reconhecimento “Educador destaque do ano”, no âmbito do município, sem geração de impacto financeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei 219/2026
Dá nova redação à Lei Municipal nº 319/2018, que
delimita o perímetro urbano do Município de São Miguel
do Gostoso/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.374,54, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, PARA O PERÍODO DE 2026, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE INCLUSÃO DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 217/2026, para fixar prazo máximo sem prorrogação para as contratações emergenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Realização de serviços de recuperação das Ruas Garacimbora e Peixe Serra, ambas ruas de terra, que se encontram danificadas em decorrência das recentes chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação seja adotada medidas para garantir o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério público da educação básica de ensino de acordo com a lei 11.738/2008 que pode alcançar professores, diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares, desde que estes sejam do magistério da educação básica, tanto aos profissionais com vínculo efetivo quanto aos profissionais contratados temporariamente, de forma proporcional à carga horária exercida. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
solicita ao poder executivo a realização de Concurso Público no Município de São Miguel do Gostoso/RN, com a finalidade de suprir as necessidades de servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2026
Revoga a Lei Complementar nº 387/2022 e a Lei
nº 438/2022, para dispor sobre a nova estrutura
administrativa e organizacional da Câmara
Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a implantação e utilização do sistema integrado de gestão da educação- SIGEDUC nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências necessárias para a construção, implantação, modernização e manutenção de salas de informática nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal “Aluno destaque” no âmbito da rede pública municipal de ensino e Dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2026
Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da
Administração Pública Direta do Município de São
Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da Escola Municipal Maria Soledade Coelho de Oliveira, localizada no distrito de Novo Horizonte |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita redução do recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 217/2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de São Miguel do Gostoso/RN, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de Devolução da PL 218/2026 para complementação da matéria, por parte do Executivo |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Ordinaria |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei 218/2026 - Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
I – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, que Autoriza a Câmara
Municipal de São Miguel do Gostoso/RN a doar bens móveis
inservíveis ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência
Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026, que Dispõe sobre norma de
caráter administrativo voltada ao custeio de despesas relacionadas
às atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de São Miguel do Gostoso/RN, em conformidade com o salário-mínimo nacional vigente em 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
Emenda destinada a ONG CANIS E FELIS de CNPJ: 28.728.796/001-
12 para realização de castração de cães, onde o objetivo é se ter um maior controle
de zoonoses em nosso município, assim evitando doenças causadas por animais,
onde a mesma ação se aumenta a proliferação de animais de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PL212/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Modifica dotações
orçamentárias do projeto de Lei orçamentária anual para 2026, remanejando
recursos da ação 2028 – Manutenção das atividades do Gabinete, para reforço da
ação 2058 – Manutenção do sistema de abastecimento de água, no âmbito da
secretaria municipal de agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Nº 214/2025 – Lei Complementar, Altera e atualiza
a Lei Complementar nº 345/2019, para fins de inclusão da subatividade de
geração de energia fotovoltaica no Anexo III do Regime Especial de
Fiscalização de Localização e Funcionamento, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 02/2025
Aquisição de um veículo zero km para a comunidade do reduto que
atenderá toda região Adjacente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD –
Modifica dotações orçamentárias no âmbito da secretaria municipal de meio
ambiente e planejamento urbano, remanejando recursos da ação 1025 – Extensão
da rede pública de energia, para a ação 1026 – Construção e melhoria de estradas
vicinais, passagens molhadas e bueiros. ART. 1º – Reduções de dotação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 03/2025
Emenda destinada a aquisição de um carroção para as embarcações
da praia da sede do Município para a retirada dos barcos da praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Altera
o projeto de Lei orçamentária anual de 2026 para reduzir dotações da ação 2073 –
Manutenção da secretaria municipal de turismo e acrescer igual valor à ação 2069
– Fortalecer e apoiar as atitudes do programa Bolsa família e do Cad. Único, no
âmbito da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA 04/2025
Emenda destinadas ao dia do evangélico no município. |
1 |
extracted
|