| Tipo | Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 45 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
cÂuann
MUNICIPAL
sÃo MtcuEl Do Gosroso
ATA DA PRIMEIRA sESSÃo ox»nÁnta oo sEGUNDo ANo DA »Écttrll
LEGISLATuRA DA t"il"nii" üú-Nié1r11--o^e sÃo MIGUEL Do
Gosroso/Rlt, *ro",,nüiiü)c^nr ruvsnElRo DE zozo' Às sn'
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
il;i;á;;i": Alberto Charles Belém da Silva
1' Secretário: Tiago Vieira Peixoto
i" ã""t"ia.r"t Maiia Josalete da Câmara Cruz
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano. de dois mil e vinte e seis' às nove
horas. no plenário au ca**" ü*i;;;ü; Àao Miguel'do Gostoso/RN' realizou-se a
nrimcira scssào ordináiia cJ,.*riiã """ ão'-tc'i.grrlutura. sob a prcsidôncia do
vereador Jean Ribeiro da silii:ã;;;;:t" ; p"ttnçãdo' u.'eadores Maria Josalete
da câmara cruz. José n'"'#àt'"tã'ã' §ir"i' LuisRibeiro da silva Neto' Ednaldo
Coutinho Vital, Evandro ofti* ü"lr*ãt' nàà"rr' Modesto dos Santos e Alberto
charles Belém da silva' d il:"'ffi;l;;; Riú"ito info*ou ausência do vereador
Tiago vieira Peiroto'
A sessão teve início com a invocação de Deus e a leitura de um trecho bíblico' seguida
da oração do Pai Nosso'.1"t"';Jã:h;i'"ià;Ét'lg::: "nterior
que' após ser lida e
"ãto.uau
em votaçào' foi aprovada pelos vereadores presenles'
Ao iniciar os trabalhos, o presidente Jean Ribeiro da Silva cumprimentou os vereadores'
servidores da Casa e a população presente e que acompanhava pelas redes soctats'
desucando a imponância do ,lâ'i" alÀãrr rr" p."iodo l.gi.trtivo. rnformou ainda que a
leitura da mensagem """1 à";;t;;;;l"'iu "uti'udu
t,n dutu posterior' em razào de
."*pr".f tr" "níial
do gesor municipal em Brasília'
Em seguida, o pÍesidente passou a palavra aos vereadores para seus informes'
A Vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz saudou a mesa diretora' os colegas
oarlamentares " " o"rtt}á;;J;;#; t"; f"ú d"tà"oo a importância da retomada
ias ativida«les legislativas e ressaltou que mesmo durante o perÍodo de recesso os
vereadores continuam ;:ilô;;';
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'att"ii113
da populáção' comentou sobre
problemas enfrentados p"' rnã*a*"t em algumas. ruas do municipio' especialmente em
períodos de chuva' tl;;:'ilffiil;es ae"motiriaaae e necessidade de manutenção e
drenagem.,na"ttt*'nuà1"'ttuiiá"a"''Também,,t*ionot'uproximidadedoiníciodo
ano lé-ti'o e rcforçou ''á;#:'J; garantir que as;':":ãff[',,11.':'r'ffi'ãi,T;
ià".u", ur,no' e professores' com esffutura iotqy":i^:,:l"t:'l]Íil,*ã",,.ir,ã,
Finalizou reforçando j;:';'t;;i 'jo;;"d-'é continui cobrando melhorias e
acompaúando ot
"çutJãà
gxáct'tivo para atender às necessidades da população'
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Ruâ Atto Mar, 143 - centro - são Mieuel do Gostoso/RN - tto'l1l1t-3.o^o J-{'
administrativo ê,cmsaomigueldogostoso.Ín.gov.br l +55 (84) 98153.3312
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CN PJ : O1.641. 583/OOOI-OO
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CAMARA
MUNICIPAL
sÃo MtcuEL Do Gosroso
O Vereador Ednaldo Coutinho Vital cumprimentou a todos e agradeceu a Deus por
mais um momento de trabalho legislativo. Destacou que o início das sessões é um
momento importante para retomar debates sobre problemas do município. Em seu
pronunciamento voltou a abordar questões recorrentes como o abastecimento de água em
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determinados pontos da cidade. Ressaltou que essas demandas já foram apresentadas
anteriormente e que continuará cobrando providências do poder público. Também
enfatizou que o papel do vereador é levar as reivindicações da população até o plenário e
buscar soluções junto ao Executivo municipal.
O Vereador Luís Ribeiro da Silva Neto cumprimentou os presentes e ressaltou a
importância do diálogo entre os poderes para que as demandas da população sejam
atendidas. Comentou sobre a necessidade de melhorias na infiaestrutura urbana,
especialmente em ruas que apresentam dificuldades de tráfego após períodos de chuva.
Destacou ainda a importância de ações preventivas por parte da administração municipal
para evitar problemas maiores no futuro, defendendo planejamento e acompanhamento
constante das necessidades da cidade, principalmente em áreas com maior fluxo de
moradores e visitantes.
O Vereador José Maria Bezerra da Silva saudou os colegas vereadores, servidores da
Casa e o público presente. Em seu pronunciamento apresentou observações críticas
reiacionatias a alguns problemas adminisrativos enfrentados peio município. Desiacou a
necessidade de maior atenção às demandas da população, citando questões como
infraestrutura, serviços públicos e organização de eventos municipais. Ressaltou que a
Câmara tem o dever de fiscalizar as ações do Executivo e cobrar respostas para as
demandas apresentadas pelos cidadãos. Também enfatizou que as críticas feitas pelos
vercadores têm como objetivo contribuir para melhorias na gestão e garantir melhores
condições de vida para a população.
0 Vereador Evandro da Silva Menezes cumprimentou a todos e destacou a
importância do início de mais um ano legislativo. Em sua fala comentou sobre demandas
apresenta<ias por servidores da área da saú<ie, especiaimente relacionadas a incentivos e
direitos que são repassados por programas governamentais. Solicitou que a presidência
da Câmara levasse essas questões ao conhecimento do Executivo municipal para que
fossem prestados os devidos esclarecimentos. Também mencionou a importância de
acompanhamento das condições das escolas e de outros serviços públicos antes do início
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Rua Alto Mâr, 143 - Cêntro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
adrninistrôtiwo,.4crnsaoíÍriguêldoglostoso.rn.s|ov,br | '!55 (44) 94153-3312
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CN PJ: 01.6,41.583,/OOOr-OO
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CAMARA
MUNICIPAL
SAO MIGUEL DO GOSÍOSO
Vereador Rodolfo Modesto dos Santos saudou a mesa diretora, os colegas
parlamentares e a população presente. Em seu pronunciamento comentou sobre questões
relacionadas ao abastecimento de água em comunidades do município, destacando a
importância do firncicnamento edequado de equipamentos e..,eículos utilizados para esse
serviço, como caminhões-pipa. Informou ainda que buscou informações sobre a situação
e destacou a necessidade de continuidade dos serviços para garantir que as comunidades
sejam devidamente atendidas.
Vereador Albeúo Charles Belém da Silva cumprimentou a mesa. os colegas
parlamentares e o público presente. Destacou que o início de um novo período legislativo
i"nora u ."rporsabilidade dos vereadores com a população. Ressaltou que o Parlamento
municipal continuará atuando na fiscalização das ações do Executivo e no
acompanhamento das demandas apresentadas pelos moradores do município. Também
reforçou a importância da união entre os vereadores para que as reivindicações da
população sejam encaminhadas e debatidas de forma responsável.
Em pronunciamento final, o presidente Jean Ribeiro da silva reforçou a importância do
trabalho conjunto entre os parlamentares e destacou que o Legislativo continuará
acompanhando as demandas apresentadas pela população ao longo do ano. Agradeceu a
participação dos vereadores e tla popuiação que acompanhava a sessão e reahrmou o
iompromisso da Câmara Municipal com a tÍansparência e o trabalho em favor do
município.
o Presidente Jean Ribeiro da silva deu início à ordem do Dia com a leitura das
matérias em pautâ:
Projetos pârâ apresentação:
. PROJETO DE LEI N'218/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Institui o programa Municipal de Estágio no âmbito da Adminisração
Pública Dreta do l,,lunicípio de São l,{iguel do Gostoso,{P.}J e dá outras providôncias.
Após a leitur4 os referidos projetos foram encamiúados às comissões competentes
para análise e emissão de Parecer.
Rua Alto Mar, 143 - Cêntro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
ãdmirristrativôaç.€rtrsãomiç|ruêldÔçrostosô-rn'9ov br I +55 <94) 981s3-3-a2
Nada mais havendo a tratar, o presidente Jean Ribeiro da Silva agradeceu a plesença
de todos e declarou encerrada a primeira sessão ordinária, determinando que fosse
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MUNICIPAL
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lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes.
A sessão, na íntegra, esta disponível no perfil oficial da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso nas redes sociais, para consulta pública.
https://www.lac ebook.com/p rofi le.ohp?id=l 000 I 6l 28 I 88358
Pleniírio da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José Ferretra
Gomes, em 24 março de 2026.
-lré,'ro 5. 7/c,z oean Ribeiro da S lv - Presidente
Alberto C s Belém da Silva -
lce Presidente
Maria Josa da Câmara Cruz - 2" Secretária
Q-OiDA C-.-.tl-*<', § \-\§\ \ír'\.4\-
E aldo nho Vital - Vereador
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u Ri iro da Silva Neto - Vereador
ilva - Vereador
Evandro Silva Vereador
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Rodollo Mod dos Santos - Vereador
Rua Atto Mar, 143 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-ooo
ãdmiôistrativôa<msáomisuêldoÉrostosô_tn'gov_t'r I +ss <94) 9g1s=_3312
Cl..lPJ: 01-641-543,/OOO-l-OO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMATÉIA GOMES NÉRI R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do Gostoso/RN CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312 E-mail: camaramunicipal.smgostoso@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 01ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24 JANEIRO DE 2026 ORDEM DO DIA 1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO; 2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES; 3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES; 4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES; 5º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO; 6º- INFORMES DA CÂMARA; 7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES; INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO SEGUNDA – FEIRA ATÉ 12:00H. PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO: • PROJETO DE LEI Nº218/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui o programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. ____________________________ FRANCISCA MAGNA DE ARQUINO PALHARES Assessora Parlamentar CPF: 109.970.024-84