materia nº 35/2026

REQUERIMENTO Nº 001/2026
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Jean Ribeiro da Silva
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, 
respeitosamente, REQUERER, após ouvido o soberano Plenário, que seja 
encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Leonardo 
Teixeira da Cunha, Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, solicitando 
que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da Escola 
Municipal Maria Soledade Coelho de Oliveira, localizada no distrito de Novo 
Horizonte, contemplando as seguintes melhorias:
• Reforma de toda estrutura da escola;
• Construção de uma quadra poliesportiva;
• Construção de um espaço adequado para Implantação de uma sala de 
informática com acesso à internet de qualidade;
• Instalação de um parquinho infantil com playground adequado e seguro;
• Conclusão da instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de 
aula.
 JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo promover a melhoria da 
infraestrutura da referida unidade escolar, visando proporcionar melhores 
condições de aprendizado, inclusão digital e lazer aos alunos da comunidade. A 
construção da quadra poliesportiva incentivará a prática esportiva, fundamental 
para o desenvolvimento físico e social dos estudantes. A implantação de uma sala 
de informática possibilitará o acesso à tecnologia e à informação, ferramentas 
indispensáveis à educação contemporânea. O parquinho infantil proporcionará 
um espaço lúdico e seguro, contribuindo para o desenvolvimento das crianças da 
educação infantil. Por fim, a conclusão da instalação dos aparelhos de ar￾condicionado é essencial para garantir um ambiente mais confortável e 
adequado ao processo de ensino-aprendizagem, especialmente diante das altas 
temperaturas da região.
Nestes termos, pede deferimento.
São Miguel do Gostoso/RN, 27 de Fevereiro de 2026.
 EDNALDO COUTINHO VITAL
 Vereador