sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
05ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31 MARÇO DE 2026
ORDEM DO DIA
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E
DO POVO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARAABERTAA SESSÃO;
2º- O PRIMEIRO SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
3º-O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR
VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITAA ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
5º- O PRESIDENTE SOLICITAA 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA
SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA;
7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO
SEGUNDA
– FEIRAATÉ 12:00H. NOME: RAIANNE CAROLINA CAMARA SANTANA
ASSUNTO: FARDAMENTO ESCOLAR
MATÉRIA PARAAPRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº220/2026 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera o ART. nº 128 da Lei complementar nº 157, de 19 de
dezembro de 2008, para permitir que nos desmembramentos, remembramentos e
condomínios urbanísticos a destinação de área livre publica seja substituída pela realização de
obras ou serviços.
PROJETO DE LEI Nº002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO
COUTINHO VITAL /PSD – EMENTA: Institui o programa municipal de valorização do
magistério – reconhecimento “Educador destaque do ano”, no âmbito do município, sem
geração de impacto financeiro, e dá outras providências. MATÉRIA PARA VOTAÇÃO:
 INDICAÇÃO Nº 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE
CAMARA CRUZ /PODEMOS – EMENTA: Solicitação URGENTE dos serviços de
limpeza urbana e manutenção da iluminação pública no Loteamento Guajiru.  REQUERIMENTO Nº 01/2026 AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA
BEZERRA DA SILVA- PP – EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos
regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo Municipal solicitando
em caráter urgência, Projeto de Lei concedendo reajuste do Piso Salarial do Magistério, da rede municipal de ensino.  REQUERIMENTO Nº 02/2026 AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA
BEZERRA DA SILVA- PP – EMENTA: Requer que seja providenciado, com a
máxima urgência, o fornecimento de fardamento escolar completo para todos os alunos
da rede municipal de ensino da cidade de São Miguel do Gostoso, bem como para os
estudantes residentes nos distritos do município.  REQUERIMENTO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO
COUTINHO VITAL /PSD - EMENTA: solicita ao poder executivo a conclusão da
Arena de Futevôlei localizada na comunidade de Cruzamento.  REQUERIMENTO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO
COUTINHO VITAL /PSD – EMENTA: O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Teixeira da
Cunha, Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, solicitando que por meio da
Secretaria competente seja feita a reinstalação de dois chuveiros nas quadras de beach
tênis, localizadas na Praia do Cardeiro ________________________________
Ivoneide Varelo
Chefe de Gabinete
CPF: 078.259.694-05