sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene
Abertura: 23/01/2026 - 16:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Neto da Saúde, Ze de
Luzenario 
PROJETO DE LEI nº 007/2025 DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de
autoria dos vereadores Luís Ribeiro da
silva neto e o vereador Jose Maria
Bezerra da Silva que concede título de
cidadã Gostosense a cidadã Patrícia
de Sousa A. Rodriguez Mercedes 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Neto da Saúde, Ze de
Luzenario 
PROJETO DE LEI nº 008/2025 DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de
autoria dos vereadores Luís Ribeiro da
silva neto e o vereador Jose Maria
Bezerra da Silva que concede titulo de
cidadão Gostosense ao cidadão
Jonathan Rodriguez Mercedes. 
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Ednaldo
Coutinho, Evandro Menezes, Irmã
Letinha, Jean Ribeiro da Silva, Rodolfo
da Baixinha, Tiago Peixoto 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2025 de autoria
dos vereadores Jean Ribeiro da Silva,
Aberto Charles Belém da Silva, Tiago
Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara
Cruz, Evandro da Silva Menezes,
Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo
Coutinho vital – Concede o título de
cidadão Gostosense ao senhor Luiz
Eduardo bento da silva e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2025 de autoria
do vereador Ednaldo Coutinho –
Concede o Título de Cidadão
Gostosense ao Senhor Fernando de
Castro Lima Neto A CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as previstas no
Art. 26, inciso XIX da Lei Orgânica
Municipal e no Art. 153 do Regimento
Interno. 
Não informada
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Solene (2025 - 2028) Legislatura
26/01/2026
RUA ALTO MAR 143 - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO RN Tel.: (84) 9413-5227 https://
saomigueldogostoso.rn.leg.br/ - E-mail: administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn.gov.br
26/01/2026
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Ribeiro da Silva 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR JEAN
RIBEIRO DA SILVA/PSD – Concede o
Título de Cidadão Gostosense ao
Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal General Girão, e dá outras
providências. 
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO
COUTINHO VITAL/PSD – Concede o
Título de Cidadão Gostosense ao
Senhor Paulo Eduardo Câmara Sobral. 
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Jean
Ribeiro da Silva 
Concede o Titulo de Cidadão
Gostosense ao Senhor Fellipe Souza
Camargo e dá outras providências. 
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Jean
Ribeiro da Silva 
Concede o Título de Cidadão
Gostosense ao Senhor João Francisco
Camargo e dá ouüas providências. 
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Ednaldo
Coutinho, Evandro Menezes, Irmã
Letinha, Jean Ribeiro da Silva, Neto da
Saúde, Rodolfo da Baixinha, Tiago
Peixoto, Ze de Luzenario 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº008/2025 DO PODER
LEGISLATIVO – Concede o Titulo de
Cidadã Gostosense à Sra. Daniela
Cravo Lopes e dá outras providências. 
Não informada
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Solene (2025 - 2028) Legislatura
26/01/2026
RUA ALTO MAR 143 - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO RN Tel.: (84) 9413-5227 https://
saomigueldogostoso.rn.leg.br/ - E-mail: administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn.gov.br
26/01/2026
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