sessao nº 33

CAMARA
MUNICIPAL
sÃo MIGUEL Do GoSToSo
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO
DA DÉCIMA LEGISLATURÂ DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, REALIZADANO DIA25 DE NO\TEMBRO DE 2025, ÀS 9H.
Presidente: Jean Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Alberto Charles Belém da Silva
1" Secretário: Tiago Vieira Peixoto
2" Secretária: Maria Josalete da Câmara Cruz
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às th, no
plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso,/RN, realizou-se a Trigésima
Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Décima Legislatura. A sessão loi
presidida pelo vereador Jean Ribeiro da Silva, contando com a presença dos
vereadores: Maria Josalete da Câmara Cruz, Tiago Vieira Peixoúo, José Maria
Bezerra da Silva, Luís Ribeiro da Silva Neto, Ednaldo Coutinho Vital, Evandro
Silva Menezes e Alberto Charles Belém da Silva. Ficou registrada a ausência do
vereador Rodolfo Modesto dos Santos.
A sessão teve início com a invocação de Deus e a leitura de um trecho bíblico, seguida
da oração do Pai Nosso. Em sequencia o Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata
anterior, todos os vereadores foram de acordo.
Em seguida, o presidente Jean Ribeiro declarou aberta a fase dos informes e
pronunc iamentos dos vereadores.
A Vereadora Maria Josalete da Câmara Cruz A vereadora agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar mais uma vez na Casa legislativa e parabenizou a Câmara e a
Secretaria de Assistência Social pelas ações itinerantes realizadas nas comunidades,
afirmando que ninguém trabalha sozinho e que o resultado é fruto do conjunto. Também
destacou a impoÍância dos eventos recentes que movimentam a cidade, parabenizando
o município pelo fortalecimento do turismo, e cumprimentou o vereador Thiago pelo
evento realizado para as crianças.
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O Vereador Tiago Vieira Peixoto O vereador iniciou retomando cobranças já
apresentadas em sessões anteriores, especialmente a situação do carro-pipa, que tem
quebrado continuamente, deixando diversas comunidades sem abastecimento hídrico.
Citou moradores da Baixinh4 Cruzamento, Janjão e Novo Horizonte, reforgando que o
problema se repete de forma insustentável. Relatou também a necessidade de que as
m:íquinas responsáveis pela recuperação de estradas rurais passem por todos os distritos,
e não apenas em pontos isolados. Destacou ainda um evento realizado para crianças na
comunidade do Cruzamento, agradecendo o apoio da população, amigos e familiares.
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MUNICIPAL
sÃo MtcuEL oo cosroso
O Vereador Ednaldo Coutinho Vital O vereador também apresentou cobranças
referentes à falta de água nas comunidades e reforçou a necessidade de contratação de
mais um carro-pipa, considerando a grande demanda e o período de veraneio. Destacou
ainda a recuperação das estradas rurais, mas pediu sensibilidade para priorizar rotas
mais críticas, como a estrada que liga a sede ao Arizona, Baixinha e Cruzamento.
Parabenizou os eventos culturais e turisticos realizados no município, afirmando que
atividades desse porte movimentam a economia local.
O Vereador Luis Ribeiro da Silva Neto O vereador iniciou destacando a impoúância
dos grandes eventos realizados no município, como a Mostra de Cinema de Gostoso,
mas afirmou que, além dos eventos, é necessiirio prepaÍar a cidade, especialmente no
que diz respeito à infraestrutura das ruas, citando a entrada da cidade e a rua da Xepa.
Também abordou a necessidade de combate ao uso de drogas em areas turisticas,
reforçando que tal situação p§udica a imagem do município. Trouxe ainda cobranças
em relação à iluminação pública no Arizona e à falta de água em varias comunidades.
Comentou a situação das famílias do novo assentamento no Reduto, que também
enfrentam dificuldade de abastecimento.
O Vereador José Maria Bezerra da Silva O vereador iniciou deixando seu sentimento
aos familiares de Dona Salete, avó de Marcinho. Relembrou com emoção o aniversiirio
de seu pai, que completou 8l anos. Em seguida, criticou a ausência de respostas sobre
demandas Íecorrentes, como a instalação da máquina de Raio-X, que está parada há
meses. Questionou também a demora na reposição de lâmpadas e a falta de
transparência sobre a arrecadação da taxa de iluminação pública. Criticou o descaso
com o lixão, que passou vários dias queimando, e reforçou que a gest2[o precisa ter mais
ação e menos fotografia política.
O Vereador Evandro da Silva Menezes O vereador lamentou que, a cada sessão, os
mesmos problemas precisem ser repetidos, especialmente a situação da água e das
estradas. Informou que, na noite anterior, moradores de Novo Horizonte e Cruzamento
voltaram a pedir água, reforçando que o carro-pipa está novarnente quebrado. Destacou
a necessidade de respostas sobre as emendas impositivas, lembrando que está próximo o
encerÍamento do ano legislativo e que ainda não houve execução. Também criticou a
falta de retomo sobre solicitações importantes das comunidades.
O Vereador Alberto Charles O vereador fez uma análise ampla das demandas do
município, destacando a repetição dos problemas ao longo do ano: falta de água,
estradas ruins, demora em respostas e ausência de ações concretas poÍ parte da gestão.
Reforçou que a população depende de serviços brásicos e que a falta de estrutura impede
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o desenvolvimento do município. Destacou, entretanto, o impacto positivo dos eventos
turísticos, lembrando que feriados prolongados no ano seguinte deverão movimentar
ainda mais a economi4 mas reforçou a necessidade de investimentos reais em
infraestrutura, limpeza pública e segurança.
Presidente Jean Ribeiro também fez uso da palal,ra, registraldo agradecimentos à
secretária Neném de Lala pelo evento realizado no Centro de Cultura e ao secretário
Leandro pelo evento da pesca na praia de Maceió, justificando sua ausência em parte
dos eventos por estar participando de outras atividades oficiais, inclusive na
comunidade de Baixinha. Destacou a importância de a Câmara se fazer presente nas
ações do Executivo e reafirmou a disposição do Legislativo em apoiar iniciativas que
tragam beneficios à população. Encenado o momento de informes o Presidente deu
continuidade à sessão. passando à Ordem do Dia.
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
. PROJETO DE RESOLUÇÃO N"O3/2025 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATM - Cria o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal
de São Miguel do Gostoso.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO: pROletO DE LEr N"2412025 DE AUTORIA DO
VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO (PODE) - EMENTA: Inclui o evento
"Open Gostoso de Surfcasting" no Calendário Esportivo Oficial do Município de São
Miguel do Gostoso,/RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N'208/2025 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL _ EMENTA: Instituição do
Sistema Municipal de Cultura - SMC do Município de São Miguel do Gostoso. Análise
de competência legislativa. Rito Procedimental. Ressalva. Renúncia de receita. Parecer
favorável com ressalva.
Após discussão e votação, todos os projetos foram aprovados e encaminhados conforme
determina o Regimento Intemo.
Nada mais havendo a tratar, o presidenúe Jean Ribeiro agradeceu â pÍesença de todos,
reforçou a importáncia da participação da população nas sessões e declarou encerrada a
32' Sessão Ordinriria, determinando que fosse lavrada a prcsente ata, que após lida e
aprovada será assinada por todos os vereadores pÍesentes.
A sessão, na íntegra, está disponível no peúl oficial da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso nas redes sociais, para consulta pública.
https://www.facebook.com/pro fi le.oho?id- I 0001 61 28 I 88358
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MUNICIPAL
sÃo MTGUEL DO GOSÍOSO
Plenário da câmara de vereadores de São Miguel do Gostoso vereador José Ferreira
Gomes, em 25 novembro de2025.
ean Silva - Presidente
Alberto Belém da Silva Vice dente
Tiago Vieira Peixoto - 1u secretario
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do utinho Vital - Vereador
Luís da Silva Neto - Vereador
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GO
PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO ARIMAT
GOMES NÉRI
ST OSOU
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
332 SESSÃO ORDINÁRIA - 25 NOVEMBRO DE 2025
ORDEM DO DIA
o. O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
º. O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR VEREADORES;
º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
9º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO;
6º- INFORMES DA CÂMARA:
*- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO SEGUNDA - FEIRA ATÉ 12:00H.
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - Cria o
Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso e dá
outras providências.
PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
* PROJETO DE LEI Nº24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO
(PODE) - EMENTA: Inclui o evento “Open Gostoso de Surfcasting” no Calendário Esportivo
Oficial do Município de São Miguel do Gostoso /RN, e dá outras providências.
| * PROJETO DE LEI Nº208/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
EMENTA: Instituição do Sistema Municipal de Cultura - SMC do Município de São Miguel do
Gostoso.
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CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 98153-3312
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