materia nº 39/2025

1
cÂtvtARA
MUNICIPAL
sÃo urcuel Do cosroso
roRnruúRro pARA A ApRESEurnçÃo DE EMENDAS Aos euADRos
oRÇAUENTARTOS
cÂmlRa MUNrcrpAL oe sÃo MTGUEL Do cosroso
Rua Alto Mar,l43 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn. gov.br I +ss (84) 98153 -3312
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Proieto de Lei Ns 212t2025
Emenda Orçamento
Ne 03
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR I MPOSITIVA
Ordem de
Prioridade:
0í
Autoria: Maria Josalete da Gâmara Cruz
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa: EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DE EXAMES DE
MÉDta E ALTA coMPLEXIDADE E PRocEDIMENToS ESPEcíFIcoS, PARA
PACIENTES ONCOLOGICOS. REPRESENTA UMA PRIORIDADE MÁXIMA PARA
A GESTÃO DA SAUDE PUBLICA E O ENFRENTAMENTO DE UII,IA DAS
DOENÇAS MAIS DESAFIADORAS DA ATUALIDADE: O GÂNCER
A ESCASSEZDE VAGAS E A DEMORA NAREALIZAÇÃO DE EXAMES COMO
TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, PET.CT E BIOPSIAS
GUIADAS RESULTAM EM LONGAS FIIÁS DE ESPERA. AAPLTCAÇÃO DESTA
EMENDA E UM ATO DE JUSTTçA SOCTAL E HUMANTDADE, COMBATENDO O
GARGALO DO DIAGNÓSTICO E GARANTINDO AASSISTÊNCN COMPLETAAO
PACI ENTE ONCOLÓG lCO; TRANSFORMAN DO A ESPERA ANG USTIANTE POR
UM EXAME OU TRATAMENTO EM UMA RESPOSTA NÁPION E EFTCAZ DO
PODER PÚBLICO.
RESUMO DA EMENDA
Valor da emenda R$ í6.579,24
Marcar com um ,.X" a situação do crédito orÇamentário:
CREDITO
ORÇAMENTÁNIO: Novo: x Suplementado:
C N PJ: O't.641.5A3/OOOI-OO
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cÂruARA
MUNICIPAL
sÃo urcurl Do cosroso
ldentificação do
crédito
orÇamentário
Código Nome
Orgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
Orçamentária: 2130 EMENDA IMPOSITIVA
Função: í0 SAUDE
Subfunção 30í ArENçÃO BÁS|CA
Programa 000í SAUDE MAIS PERTO DE VOCÊ: ACESSO
E QUALIDADE EM SAÚDE
Proieto Atividade:
Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 ouTRos sERVtços DE TERCETROS -
PESSOA JURíDICA
Valores !niciais:
Emenda ( + ):
Valores
Propostos RS í6.579,24
São Miguel do Gostoso, 05 de dezembro de 2025
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mARIe JoSALETE DA cÂMARA cRUz
Vereadora (PODEMOS)
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Rua Alto Mar 143 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn.gov.br I +ss (84) 981 53 -3312 í
CNPJ: Ol.64l. 583,/OOOI-OO
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CAMARA
MUNICIPAL
sÃo MIGUEL DO GoSTOSo
Rua Alto Mar, 143 - centro - São Miguel do Gostoso/RN - cEP: 59.585-ooo
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PARECER DA DE ORçAi/iENTO E Fr NçAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo
Vereador Membro: de acordo
r MembÍo: de acordo
CNPJ: O1.641.583/OOOI-OO
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lean Ribeiro da Silva
Vereador / Presidente
CPF: 081.073 524-59
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