| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2025 |
| Date | 2025-12-26 |
| Ementa | EMENDA 06/2025 Justificativa: emenda destinada para a construção de um estaleiro que contará com uma estrutura ampla, projetada especialmente para atender às necessidades dos pescadores na manutenção e conservação de suas embarcações. |
| native_id | 148 |
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cÂtvtARA
MUNICIPAL
sÃo tr,ttcuel Do cosroso
ronmuúRro pARA A ApRESENTaÇÃo DE EMENDAS Aos euADRos
oRçAniENrÁRros
cÂuRRe MUNtcrpAL oe sÃo MTGUEL Do cosroso
Rua Alto Mar 143 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
ad m in istrativo@cmsaomiguel dogostoso. rn. gov.br I +ss (84) 981 53 -3312
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Projeto de Lei Ns 212t2025
Emenda Orçamento
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06
Tipo de Emenda: EMEN DA PARLAM ENTAR IMPOSITIVA
Ordem de
Prioridade
01
Autoria: Maria Josalete da Câmara Cruz
Beneficiário Secretaria de Pesca
Justificativa: EMENDA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALETRO
QUE CONTANÁ COTU UMA ESTRUTURA AMPLA, PROJETADA
ESPECIALII'IENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES NA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE SUAS EMBARCAÇÕES. GONSTRUíDO
PREDOMINANTEIT'IENTE EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, O ESPAçO
OFERECE RESISTÊNCN E DURABILIDADE, CARACTERíSTICAS ESSENCIAIS
PARA O AMBIENTE COSTEIRO.
A ESTRUTURA POSSUIRÁ COBERTURA COMPLETA, GARANTINDO pRorEÇÃo coNTRA soL E GHUVA E PERTUIflNDO A REALIZAçÃO DOS
TRABALHOS EM QUALQUER CONDTçÃO CUUÁTICA. PRÁTICO, FUNCTONAL
E ROBUSTO, O ESTALEIRO SERÁ UM PONTO DE APOTO ESSENCIAL PARA OS
PESCADORES, PROPORCIONANDO UIT'I AMBIENTE PROTEGIDO,
oRGANTZADO E ADEQUADO PARA O CUTDADO DlÁRtO DAS EMBARCAçOES
QUE SUSTENTAM SUAS ATIVIDADES.
RESUMO DA EMENDA
Valor da emenda R$ 8.000,00
Marcar com um Í'X" a situação do crédito orÇamentário:
CREDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: x Suplementado:
CNPJ: O1.641.583/OOO1-OO
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MUNICIPAL
sÃo urcuet Docosroso
Rua Alto Mar 143 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn.gov.br I +ss (84) 98153 -3312
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PARECER DA COMTSSÃO Oe ORÇAMENTO E FTNANÇAS SOBRE a erur nOn
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VereadorPresidente: deacordo, ///O/ / rÇm qq,
Vereador Membro: de acordo lK^ ^t r* à ".,- .rh ç//,-<
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CNPJ: O1.641.583/OOO1-OO
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MUNICIPAL
sÃo urcuel Do cosroso
São Migueldo Gostoso, 05 de dezembro de 2025
JOSALETE DA MARA CRUZ
Vereadora (PODEMOS)
Rua Alto Mar,l43 - Centro - São Migueldo Gostoso/RN - CEP: 59.585-OOO
administrativo@cmsaomigueldogostoso.rn. gov.br I +SS (84) 98153 -3312
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\í
!dentificação do
crédito
orçamentário
Código Nome
Orgão: í8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA -
SMP
Unidade
Orçamentária: 2130 EMENDA IMPOSITIVA
Função: 11 TRABALHO
Subfunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0005
CAMPO PROSPERO, FAMiLIA FORTE:
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
PESCA FAM!LIAR
Projeto Atividade:
Natureza da
Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores
Propostos R$ 8.000,00
CNPJ: O1.641.583/OOOI-OO
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CPF: 081'073'524->v