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materia nº 5/2026

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaContratação de médicos especialistas, para realização de procedimentos, exames, consultas e outros. Ex. Ultrassonografia, pequenas cirurgias, endoscopia, procedimentos ginecologiscos, exames cardiológico, BERA, eletroencefalograma, etc.
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS 
ORÇAMENTÁRIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Projeto de Lei No 212/2025
Emenda Orçamento 
N
o
02
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MODIFICATIVA
Ordem de Prioridade: 02
Autoria: VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: Contratação de médicos especialistas, para realização de procedimentos, 
exames, consultas e outros. 
Ex. Ultrassonografia, pequenas cirurgias, endoscopia, procedimentos ginecologiscos, 
exames cardiológico, BERA, eletroencefalograma, etc.
RESUMO DA EMENDA
Valor da emenda R$ 49.400,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Novo: Suplementado:
Identificação do 
crédito 
orçamentário
Código Nome
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 
Orçamentária: 2130 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 "SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ": ACESSO E 
QUALIDADE EM SAÚDE
Projeto Atividade:
Natureza da 
Despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos: R$ 49.400,00
 
São Miguel do Gostoso, 18 de maio de 2026.
______________________________________________
TIAGO VIEIRA PEIXOTO
Vereador (PODEMOS)
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA
Vereador Presidente: de acordo
Vereador Membro: de acordo
Vereador Membro: de acordo

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