materia nº 6/2026

gore tesvbtho Menip, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do
Gostoso/RN CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 99478-4003 E-mail:
camaramunicipal.smgostoso(d gmail.com
GABINETE DO VEREADOR JEAN RIBEIRO DA SILVA
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
COMPRA DE APETRECHOS DE PESCA E ITENS DE FOMENTO À PESCA ARTESANAL, PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SENDO OBSERVADO A QUESTÃO DO MATERIAL DE BOA
QUALIDADADE.
COM REDES BOTINHO 50 X 40 INCLUSO NO MATERIAL A SER DISTRIBUIDO
| Projeto de Lei Nº 165/2023
Emenda Orçamento Nº 03
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ordem de Prioridade: o
Autoria: JEAN RIBEIRO DA SILVA |
Beneficiários: PESCADORES PROPRIETARIOS DE EMBARCACÕES NA SEDE DO
e Rare E MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.
Justificativa:
RESUMO DA EMENDA
[
Valor da emenda | R$ 10.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: ]
CRÉDITO : T I ;
ORÇAMENTÁRIO: Novo: | Suplementado: X
Identificação do crédito E
E orçamentário Código Nome
Órgão: 08 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ae AGRICULTURA E PESCA
Unidade Orçamentária: 08.001 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
- SEMAP
Função: 2 E AGRICULTURA
Subfunção: 606 EXTENSÃO RURAL
cp Legislativo Munic,
º ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
R. Alto Mar, nº 143 - Centro - CEP: 59585000 - São Miguel do
Gostoso/RN | CNPJ: 01.641.583/0001-00 TEL: (84) 99478-4003 E-mail:
camaramunicipal.smgostoso(u gmail.com
GABINETE DO VEREADOR JEAN RIBEIRO DA SILVA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A
Programa: 2090 INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA
Projeto Atividade:
É MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
Natureza da Despesa: 3.3.90.32 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valorda Iniciais:
Emenda (+):
Valores Propostos: 10. -000,00
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São Miguel do gostoso 15 de novembro de 2025
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Vereador(PSD)
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE À EMENDA
Vereador Presidente: de nas! AM pra A EC bren
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Vereador Membro: de acordo dar
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| Vereador Membro: de acordo “
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