| Tipo | Emenda Substitutiva |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Instalação de um estaleiro de embarcações destinado aos trabalhadores da pesca artesanal. |
| native_id | 224 |
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Projeto de Lei No 212/2025 Emenda Orçamento No 01 Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Ordem de Prioridade: Autoria: LUIS RIBEIRO DA SILVA NETO Beneficiários: SECRETARIA MUNIC. DE PESCA Justificativa: Instalação de um estaleiro de embarcações destinado aos trabalhadores da pesca artesanal. RESUMO DA EMENDA Valor da emenda R$ 30.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 18 SECRETARIA MUNIC. DE PESCA - SMP Unidade Orçamentária: 18.001 SECRETARIA MUNIC. DE PESCA Função: 11 TRABALHO Subfunção: 605 ABASTECIMENTO Programa: 2129 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Projeto Atividade: 2099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DA PESCA Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valores Iniciais: Emenda ( + ): Valores Propostos: 30.000,00 SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 22 de dezembro de 2025. LUIS RIBEIRO DA SILVA NETO Vereador PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Vereador Presidente: de acordo Vereador Membro: de acordo Vereador Membro: de acordo