materia nº 36/2026

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026
Autor: Luis Ribeiro da Silva Neto
Indica ao Poder Executivo Municipal a apresentação de projetos e a execução 
de ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação do turismo no município de 
São Miguel do Gostoso/RN.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam 
apresentados, por meio das secretarias competentes, projetos e planejamento 
estratégico voltados ao fortalecimento e à ampliação do turismo no município 
de São Miguel do Gostoso/RN, contemplando as seguintes ações:
1. Construção e revitalização do Pórtico da Cidade;
2. Projeto de melhorias na Rua da Xêpa;
3. Conclusão e melhorias da estrada que liga o Reduto à Praia de 
Tourinhos;
4. Ampliação da infraestrutura local nas áreas turísticas;
5. Projeto de divulgação do Calendário Turístico Municipal para os anos de 
2026 e 2027.
JUSTIFICATIVA
São Miguel do Gostoso é reconhecida nacional e internacionalmente como um 
dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, atraindo visitantes 
durante todo o ano por suas belezas naturais, gastronomia, cultura e potencial 
esportivo.
Diante da importância do turismo para a economia local, faz-se necessária a 
criação de um planejamento estratégico por parte do Poder Executivo, visando 
fortalecer ainda mais o setor turístico e melhorar a experiência de moradores e 
visitantes.
A construção do pórtico da cidade proporcionará uma melhor recepção aos 
turistas, fortalecendo a identidade visual do município. As melhorias na Rua da 
Xêpa contribuirão para a valorização cultural, gastronômica e comercial da 
cidade, sendo este um dos principais pontos turísticos locais.
A conclusão da estrada entre Reduto e Tourinhos é fundamental para garantir 
acessibilidade, segurança e mobilidade, facilitando o acesso às praias e aos 
pontos turísticos da região.
Além disso, a ampliação da infraestrutura urbana, incluindo iluminação, 
pavimentação, sinalização e adequação dos espaços públicos, contribuirá 
diretamente para o desenvolvimento econômico e turístico do município.
Por fim, o Calendário Turístico Municipal para os anos de 2026 e 2027 
permitirá melhor organização dos eventos culturais, esportivos e turísticos, 
fortalecendo o comércio local e incentivando a geração de emprego e renda.
Dessa forma, a presente indicação busca incentivar o Poder Executivo 
Municipal a desenvolver políticas públicas eficientes para consolidar São 
Miguel do Gostoso como referência turística no estado do Rio Grande do Norte.
Luis Ribeiro da Silva Neto
Vereador