materia nº 7/2026

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
GABINETE DO PREFEITO
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Oficio 045/2026
São Miguel do Gostoso/RN, em 16 de abril de 2026.
Ao Vereador José Maria Bezerra da Silva
Nesta
Senhor Vereador,
Em, resposta aos Requerimentos de Número 001/2026 de autoria do Senhor
Vereador, aonde Requer a PL em caráter de Urgência, concedendo o Reajuste
do Magistério, da Rede Municipal de Ensino, comunicamos que o mesmo foi
protocolado por meio digital e Físico na data de 10 de Abril de 2026. Sendo
portanto já cumprido este Requerimento.
Referente ao Requerimento 004/2026 de 09 de abril de 2026, aonde requer a
normalização do transporte escolar no município, o Sr Secretário de Educação
esteve nesta Câmara Municipal explicando e expondo toda a situação, através
de uma solicitação do nobre Vereador, essa explicação foi no dia da sessão
14/04/2026.
Atenciosamente,
Rubens E.S.R de Oliveira
Assessor Executivo der
E
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